
Alcântara - Não tenho palavras XXII
Então?!
Susana Oliveira, Lusa (título nosso), 14-01-2009
O presidente da Administração do Porto de Lisboa (APL) admitiu hoje que, mesmo com as obras de alargamento, a capacidade do terminal de contentores de Alcântara ficará esgotada em 2018.
“As nossas estimativas apontam para isso. É previsível que em no final de 2010 início de 2011 se tenha que fazer os estudos necessários sobre a parte hidráulica e de fundeamento para equacionar outro terminal”, afirmou Manuel Frasquilho, que falava na Comissão Parlamentar de Obras Públicas.
O responsável, disse ainda que, com os fundos exigidos pelos grandes porta-contentores, “o único [terminal] que seria possível é o da Trafaria”.
Em resposta ao deputado do PSD Luís Rodrigues, que questionou o porquê da “urgência” em assinar o contrato com a Liscont (concessionária) mesmo quando a Assembleia da República ainda discutia o assunto, Frasquilho apontou as “pressões do mercado internacional ao nível portuário”.
Sobre esta matéria, o deputado do CDS/PP António Carlos Monteiro classificou a assinatura do acordo como “um desrespeito para com a Assembleia da República”.
Frasquilho foi igualmente questionado sobre a actual capacidade do terminal de contentores de Alcântara, com o deputado social-democrata Luís Rodrigues a apontar o relatório do Tribunal de Contas que – segundo o parlamentar - indica que há uma “desafogada capacidade instalada e disponível para o movimento de contentores”.
A propósito deste assunto, o presidente da APL explicou: “Temos capacidade disponível noutros terminais, mas não em Alcântara”.
Os deputados da Comissão Parlamentar de Obras Públicas quiseram ainda saber qual a posição do presidente da APL sobre a prorrogação do prazo de concessão sem concurso público.
“O parecer jurídico externo que pedimos suporta a decisão. Aliás, na vigência da concessão a lei diz que e possível prolongar o prazo”, afirmou, sublinhando que “lá fora isto acontece” e dando como exemplo o caso de Hamburgo, onde uma empresa detém a concessão desde 1940.
Sobre a indemnização prevista no contrato em caso de incumprimento, o responsável da APL afirmou: “Pode dar ou não. Tudo tem a ver com o reequilibrio financeiro da Liscont”.
A propósito de uma das exigências da autarquia para dar parecer favorável à obra, a não existência de contentores frente à Gare Marítima de Alcântara e o arranjo urbanístico da Praça, Frasquilho respondeu:”Está a ser tratado com a Câmara de Lisboa para se encontrar uma solução equilibrada”.
“Na frente rio, na plataforma portuária, tem de ser salvaguardado espaço para a eventualidade de poder atracar algum navio. Não será sempre livre de contentores”, afirmou.
Manuel Frasquilho garantiu ainda o empenho da APL na manutenção em funcionamento dos espaços comerciais nas Docas durante as obras, referindo que os restaurantes terão uma redução em 50% das taxas naquele período e que “estão a ser trabalhadas” as soluções para o abastecimento destes espaços e a minimização do ruído.
“Temos todo o interesse em ter as Docas onde estão”, afirmou.
Quanto às demolições previstas no plano de alargamento do terminal e que deveriam ter arrancado até final do ano, Frasquilho revelou que deverão começar na próxima semana.