| Notícias Despejos e demolições na próxima semana, famílias avançam com providências cautelares SO, Lusa, 07-01-2010 A Câmara de Lisboa reafirmou hoje que a partir da próxima semana avançam os despejos coercivos e as demolições no Bairro da Liberdade, onde algumas famílias têm recusado as novas casas e avançaram com providências cautelares. Segundo fonte da autarquia, algumas famílias têm recusado as casas encontradas pela autarquia para arrendar e optaram por avançar com providências cautelares para travar os despejos coercivos e as demolições.
Depois de ter sido detectado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil o risco de colapso numa zona da encosta do bairro da Liberdade, a autarquia decidiu ordenar a desocupação imediata da zona entre a rua Inácio Pardelhas e a Rua B e a consequente demolição das habitações.
Num balanço feito a meio do mês de Dezembro, a vereadora Helena Roseta indicou que a autarquia já tinha encontrado solução para mais de metade das 61 famílias identificadas na zona de risco, mas lembrou que ainda havia 23 agregados por realojar, 10 dos quais se referiam a "casos mais complicados" porque estavam a recusar todas as opções encontradas pela câmara municipal.
"A Câmara está aqui a substituir-se ao senhorio e com tantos casos de carência económica que há no concelho é muito difícil quando nos dizem que não aceitam a casa porque não cabem os electrodomésticos", afirmou na altura Helena Roseta, realçando que estas 10 famílias tinham um prazo até final do ano para deixar as casas.
Mesmo nos casos em que as famílias prescindem do realojamento ou não se enquadram nos critérios para atribuição de habitação ao abrigo do programa PROHABITA, a autarquia tem previsto, em último recurso, atribuir um ano de renda média como indemnização pela demolição da casa.
Na altura, a responsável pelo pelouro da Habitação revelou algumas situações caricatas encontradas pelos técnicos da autarquia, como foi o caso de três famílias identificadas no bairro e que já tinham sido indemnizadas em 2006 pela Câmara Municipal.
Das 61 famílias identificadas, 21 já tinham em Dezembro aceite a nova habitação, 12 das quais já tinham as chaves, às quais se juntaram hoje mais duas.
Para arrendar casa as famílias terão o apoio da autarquia durante 12 anos.
Os custos para a autarquia em 2009 pela celebração dos primeiros 21 contratos são de 45 400 euros, parte dos quais a Câmara de Lisboa irá recuperar através da parcela de renda apoiada a pagar pelas famílias que ocuparão as casas.
Na candidatura ao programa PROHABITA a Câmara de Lisboa solicitava a atribuição de 43 habitações, mediante um custo anual de 329 280 euros durante 12 anos, o que equivale a um total que ultrapassa os 3,9 milhões de euros, dos quais mais de 1,5 milhões seriam comparticipados a fundo perdido pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
A Câmara de Lisboa começou hoje também a realojar as famílias que residiam em condições degradantes na Estrada da Torre (nº110 e 134), uma situação para a qual a autarquia tinha sido alertada pela Junta de Freguesia e Assembleia Municipal.
| 2010 2009 2008 2007 |