Segundo dados revelados pelo gabinete da vereadora responsável pela habitação, Helena Roseta, foram identificadas 63 famílias afectadas pela intervenção na escarpa do Bairro da Liberdade.

Destas 63 famílias, foram já realojadas 19, cinco aguardam pela casa, 11 pela entrega de contrato, e quatro prescindiram de habitação. Os restantes casos aguardam conclusão, e cinco famílias avançaram com providências cautelares por pretenderem permanecer nas casas.

Recordamos que depois de ter sido detectado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) o risco de colapso numa zona da encosta do Bairro da Liberdade, a autarquia decidiu ordenar a desocupação imediata da zona entre a rua Inácio Pardelhas e a Rua B e a consequente demolição das habitações.

Segundo revelou a vereadora Helena Roseta em Dezembro, quando fizeram o levantamento dos casos, os técnicos da autarquia encontraram três famílias identificadas no bairro que já tinham sido indemnizadas em 2006 pela Câmara Municipal.

Mesmo nos casos em que as famílias prescindem do realojamento ou não se enquadram nos critérios para atribuição de habitação ao abrigo do programa PROHABITA, a autarquia tem previsto, em último recurso, atribuir um ano de renda média como indemnização por cessão de contrato de arrendamento da casa.

Os custos para a autarquia em 2009 pela celebração dos primeiros 21 contratos foram de 45 400 euros, parte dos quais a Câmara de Lisboa irá recuperar através da parcela de renda apoiada a pagar pelas famílias que ocuparão as casas.

Para arrendar casa, as famílias terão o apoio da autarquia durante 12 anos.

Na candidatura ao programa PROHABITA a Câmara de Lisboa solicitou a atribuição de 43 habitações, mediante um custo anual de 329 280 euros durante 12 anos, o que equivale a um total que ultrapassa os 3,9 milhões de euros, dos quais mais de 1,5 milhões a comparticipar a fundo perdido pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.