Entre os mais de 4.600 prédios agora identificados como devolutos pelos serviços municipais, 322 são propriedade da Câmara, que assim se constitui no contra-exemplo daquilo que diz defender. A permanência de tantos prédios vazios, quando tanta gente precisa de casa, é um escândalo moral e social com o qual não nos podemos conformar.

Sabemos que não é de um dia para o outro que esta situação se pode modificar. Mas passou um ano de mandato e não se vêem resultados.

Feita a identificação dos prédios vazios, há que fazer um diagnóstico expedito das causas que motivam a sua não utilização. Há que identificar todos os meios urbanísticos, fiscais, financeiros e legais para intervir. E há que montar a partir daí uma estratégia clara de reabilitação e rehabitação por parte da autarquia. A componente do licenciamento, a que o vereador Manuel Salgado tem dado prioridade, é muito importante mas não chega. Nem tudo o que está à espera de ser aprovado merece ser aprovado. A cidade tem uma identidade e uma morfololgia que deve ser respeitada.

Defendemos que a estratégia de reabilitação-rehabitação deve ser o cerne do Plano Local de Habitação que reclamamos para Lisboa. Defendemos ainda que a Câmara deve ter um papel liderante na sua definição, mas sempre segundo uma metodologia participativa, em que as juntas de freguesia, as associações de moradores, de comerciantes, de proprietários e de inquilinos e os movimentos de cidadãos tenham uma voz. Há que mobilizar também a rede social e associativa da cidade para esta causa, da qual depende a sobrevivência sustentável da própria capital do país.

Não desistimos de procurar inverter a espiral de degradação que assola Lisboa. Devia ser essa a primeira prioridade da câmara municipal.

Helena Roseta