Propostas CPL
Proposta 404/2013
P0223.13 - Aprovar o lançamento de uma hasta pública para a alienação de vinte e seis prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”.
22-05-2013
Pelouro: Vereador Manuel Salgado e Vereadora Helena Roseta
Serviços: DMPRGU/DPSVP e DMHDS
Agendada: 22 de Maio de 2013
Resultado da votação:
Proposta 403/2013
P0222.13 - Regulamento do Subsidio Municipal ao Arrendamento para submissão à Assembleia Municipal
22-05-2013
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas: DMHDS
Agendada: 22 de Maio de 2013
Resultado da votação:
Proposta 389/2013
P0221.13 - Retenção de Verbas relativas ao apoio financeiro no âmbito do RAAML à Associação para a Integração e o Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto (Elo Social)
08-05-2013
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada com 1 abstenção (CDS) e o voto favorável dos restantes eleitos
Proposta 388/2013
P0220.13 - Retenção de Verbas relativas ao apoio financeiro ao abrigo do RAAML à Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas
08-05-2013
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada com 1 abstenção (CDS) e o voto favorável dos restantes eleitos
Proposta 387/2013
P0219.13 - Apoio financeiro ao abrigo do RAAML à AIL - Associação dos Inquilinos Lisbonenses
08-05-2013
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 386/2013
P0218.13 - Decisão final sobre apoios financeiros pendentes solicitados ao abrigo do R.A.A.M.L, na área do Desenvolvimento Social, após audiência de interessados
08-05-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria, 8 votos a favor (6 PS e 2 Independentes - CPL), 1 voto contra (PCP) e 4 abstenções (3 PPD/PSD e 1 CDS/PP)
Proposta 385/2013
P0217.13 - Indeferimento do pedido de apoio financeiro excepcional ao abrigo do FES –Vertente IPSS do Centro Social Paroquial São João de Deus
08-05-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada com 1 abstenção (CDS) e o voto favorável dos restantes eleitos
Proposta 384/2013
P0216.13 - Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional ao abrigo do FES – Vertente IPSS à Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa
08-05-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 372/2013
P0215.13 - Aditamento ao protocolo de delegação competências na Junta de Freguesia de Santa Isabel no âmbito da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – Lisboa Ocidental
08-05-2013
Pelouros: Descentralização e Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Adiada
Proposta 341/2013
P0214.13 - Afectação de Espaço Não Habitacional Municipal à instalação da Unidade de Atendimento à Pessoa Sem-Abrigo, no quadro da Estratégia PSA da Rede Social de Lisboa
08-05-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 340/2013
P0213.13 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação de Moradores do Bairro 2 de Maio
08-05-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 325/2013
P0212.13 - Adesão de Lisboa à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais
08-05-2013
Pelouros: Desenvolvimento Social e Cultura
Serviços: DMHDS, DMC, DRI
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 321/2013
P0211.13 - Retenção de verbas relativas ao apoio financeiro atribuído à JRS Portugal-Serviço Jesuíta aos Refugiados
08-05-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada com 1 abstenção (CDS) e o voto favorável dos restantes eleitos
Proposta 260/2013
P0203.13 - Revogação por acordo do Contrato de Arrendamento não habitacional com a DENTOCRIS - Clínica Dentária, Unipessoal, Lda.
08-05-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Política de Solos
Serviços: DMHDS e DPSVP
Agendada: 10 de Abril de 2013
Resultado da votação: Adiada
Reagendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada com 1 abstenção (CDS) e o voto favorável dos restantes eleitos
Proposta 312/2013
P0210.13 - Acordo de colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa
24-04-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 24 de Abril de 2013
Resultado da votação:
Proposta 311/2013
P0209.13 - Aprovação da Estratégia de Implementação da Incubadora Social,integrada na Rede de Inovação Social da Cidade de Lisboa
24-04-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 24 de Abril de 2013
Resultado da votação:
Proposta 308/2013
P0208.13 - Submeter à AM o Contrato Programa entre a CML e a GEBALIS, no âmbito da Operação QREN "Eco-Bairro da Boavista Ambiente+", para requalificação e melhoria da eficiência energética de um conjunto de edifícios de habitação municipal
24-04-2013
Pelouros: Habitação
Serviços e Empresas: GABIP-Boavista, DMHDS e GEBALIS
Agendada: 24 de Abril de 2013
Resultado da votação:
Proposta 303/2013
P0207.13 - Projecto de Regulamento do Subsidio Municipal ao Arrendamento
24-04-2013
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas: DMHDS e DMF
Agendada: 24 de Abril de 2013
Resultado da votação:
Proposta 298/2013
P0206.13 - Revogação de decisão sobre transferência de verbas ao abrigo do Projecto “LX Amigo”
10-04-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 10 de Abril de 2013
Resultado da votação: aprovada por maioria, com 10 votos a favor (7 PS, 2 Ind e 1 PCP) e 4 abstenções (3 PPD/PSD e 1 CDS/PP)
Proposta 277/2013
P0205.13 - Alteração do Modelo de Relatório de Execução Física no âmbito do Fundo de Emergência Social – Agregados Familiares
10-04-2013
Pelouros: Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 10 de Abril de 2013
Resultado da votação:Aprovada por maioria, com 9 votos a favor (6 PS, 2 Ind e 1 PCP), 1 voto contra (CDS/PP) e 3 abstenções (PPD/PSD)
Proposta 276/2013
P0204.13 - Mobilidade entre saldos dos Programas “Casa Aberta” e “Escola Aberta”
10-04-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 10 de Abril de 2013
Resultado da votação:retirada
Proposta 259/2013
P0202.13 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Junta de Freguesia do Socorro
10-04-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS
Agendada: 10 de Abril de 2013
Resultado da votação:Aprovada por unanimidade
Proposta 252/2013
P0200.13 - Regeneração Urbana da Zona de Alvenaria do Bairro da Boavista em Lisboa
10-04-2013

Pelouros: Habitação e Planeamento
Serviços: DMHDS. DMPGU, GABIP Boavista
Agendada: 10 de Abril de 2013
Resultado da votação:
Proposta 258/2013
P0201.13 - Cedência da Casa da Cultura da Ameixoeira à Junta de Freguesia de Ameixoeira
08-04-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DPSVP
Agendada: 10 de Abril de 2013
Resultado da votação:adiada
Reagendada: 8 de Maio de 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 233/2013
P0199.13 -Adenda ao anexo O1 do Protocolo de Delegação de competências na Junta de Freguesia de Carnide, no quadro da requalificação do Bairro Padre Cruz
27-03-2013
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas municipais: DMHDS, Gebalis, GABIP Padre Cruz
Agendada: 27 de Março de 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 abstenção do CDS.
Proposta 228/2013
P0198.13 -Metodologia de regularização dos vínculos dos moradores em fogos da ex-Fundaçao Salazar no Bairro 2 de Maio
27-03-2013
Pelouros: Habitação
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 27 de Março 2013
Resultado da votação: Aprovada, com uma alteração de redacção, por unanimidade.
Proposta 227/2013
P0197.13 -Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao BIPP - Associação Banco de Informação de Pais para Pais
27-03-2013
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 27 de Março de 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 226/2013
P0196.13 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à APDIS - Associação Portuguesa de Documentação e Informação de Saúde
27-03-2013
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social e Cultura
Serviços e empresas municipais: DMHDS e DMC
Agendada: 27 de Março de 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 abstenção (CDS-PP)
Proposta 191/2013
P0195.13 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Operação Nariz Vermelho – Associação de Apoio à Criança
08-03-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Março 2013
Resultado da votação: aprovada por maioria com 1 abstenção (CDS-PP)
Proposta 190/2013
P0194.13 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e Família
08-03-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Março 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 12 votos a favor (7 PS, 1 Ind e 4 PPD-PSD) e 2 abstenções (1 PCP e 1 CDS-PP)
Proposta 189/2013
P0193.13 - Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Obra O Nazareno, I.P.S.S
08-03-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Março 2013
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 188/2013
P0192.13 - Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Associação Casa do Menino Deus
08-03-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Março 2013
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 187/2013
P0191.13 - Atribuição de Apoio Financeiro Excecional no âmbito do FES – Vertente IPSS ao Centro Social Paroquial S. Vicente de Paulo
08-03-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Março 2013
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 160/2013
P0190.13 - Contrato Programa entre o Município de Lisboa e a GEBALIS para realização de obras
08-03-2013
Pelouros: Habitação
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 13 de Março 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 10 votos a favor (7 PS, 2 Ind e 1 PCP), 1 voto contra (CDS-PP) e 4 abstenções (PPD-PSD)
Moção 1/2013
Pela revogação imediata da Lei n.º 31/2012 (Lei das Rendas)
27-02-2013
Apresentada: 27 de Fevereiro de 2013
Votação: Aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS, dos vereadores independentes e do PCP, e com os votos contra do PPD-PSD e do CDS-PP.
Proposta 112/2013
P0189.13 - Alteração dos Estatutos da GEBALIS, EEM
26-02-2013
Pelouros: Habitação e Finanças
Serviços e empresas municipais: DMHDS, DMF e GEBALIS
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com os votos contra do PSD e CDS e a abstenção do PCP
Proposta 137/2013
P0188.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área dos Sem Abrigo/Desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:aprovada por maioria com abstenção do PCP
Proposta 136/2013
P0187.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Saúde/Desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: aprovada por maioria com abstenção do PCP
Proposta 135/2013
P0186.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Prostituição/Desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: aprovada por maioria com abstenção do PCP
Proposta 134/2013
P0185.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Interculturalidade/Desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:aprovada por maioria com abstenção do PCP
Proposta 133/2013
P0184.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Igualdade/Desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: aprovada por maioria com abstenção do PCP e votos contra do PSD e CDS
Proposta 132/2013
P0183.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área de intervenção Famílias/Desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:aprovada por maioria com abstenção do PCP
Proposta 131/2013
P0182.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área de intervenção no envelhecimento/Desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: aprovada por maioria com abstenção do PCP e CDS
Proposta 130/2013
P0181.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área da Economia Social e Empreendedorismo/desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:aprovada por maioria com abstenção do PCP
Proposta 129/2013
P0180.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à Área do Direito à Alimentação/desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:aprovada por maioria com abstenção do PCP
Proposta 128/2013
P0179.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. E relativos à Área do Desenvolvimento Comunitário/desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: aprovada por unanimidade em votação por alíneas
Proposta 127/2013
P0178.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à Área de intervenção na Deficiência/desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: votada por alíneas, aprovadas por maioria com abstenção do PCP
d): desistência da entidade
f): não votada
Proposta 126/2013
P0177.13 - Atribuição de apoios financeiros ao abrigo do R.A.A.M.L. e relativos à Área dos Comportamentos de Risco/desenvolvimento Social
26-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: Aprovada, votada por alíneas
a),b),e),f),g) e h):aprovadas por maioria com abstenção do PCP
c)e d):aprovadas por maioria com abstenção do PCP e voto contra do CDS
i)e J):aprovadas por maioria com abstenção do PCP e CDS
Proposta 123/2013
P0176.13 - Aprovar a celebração de acordo e de contrato de arrendamento não habitacional entre o Município de Lisboa e o Centro Social da Musgueira.
26-02-2013
Pelouros: Planeamento e Politica de Solos, Licenciamento Urbanístico, Reabilitação Urbana e Obras, Educação e Desporto e Desenvolvimento Social
Serviços: DMPRGU / DPSVP, DMEJD e DMHDS
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: adiada

Reagendada: 10 de Abril 2013
Proposta 118/2013
P0175.13 - Cedência de Espaço Municipal Não habitacional à Associação Centro de Cultura e Desporto – Judo Clube de Lisboa
26-02-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Desporto
Serviços: DMHDS, DD e GEBALIS
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 117/2013
P0174.13 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica
26-02-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social; Planeamento e Política de Solos
Serviços: DMHDS e DPSVP
Agendada: 27 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 69/2013
P0173.13 - Aprovar a revogação do direito de superfície constituído sobre uma parcela de terreno e a alienação de outra parcela para construção de uma Unidade de Saúde de Cuidados Continuados e de uma Estrutura Residencial de Terceira Idade.
20-02-2013
Pelouro: Vice-Presidente Manuel Salgado e Vereadora Helena Roseta
Serviço: DMPRGU / Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial e Direcção Municipal de Habitação e Acção Social
Agendada: 20 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: Aprovada com a abstenção do PCP, PSD e CDS
Proposta 110/2013
P0172.13 - Aceitação do pedido de renúncia do Presidente do Conselho de Administração da GEBALIS e nomeação do novo Presidente
20-02-2013
Pelouros: Finanças e Recursos Humanos e Habitação
Serviços e empresas municipais: GEBALIS
Agendada: 20 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: Aprovada com votação ponto por ponto.
Ponto 1: aprovada com a abstenção do PSD e CDS e voto contra do PCP
Ponto 2: aprovada por votação secreta com 9 votos a favor, 5 abstenções e 3 votos contra
Proposta 99/2013
P0171.13 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM)
13-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: adiada
Proposta 98/2013
P0170.13 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS do Movimento de Defesa da Vida - MDV
13-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:Aprovada com a abstenção do CDS e PSD
Proposta 97/2013
P0169.13 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Pro Alcântara, Associação de Solidariedade e Apoio Social
13-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:Aprovada com a abstenção do CDS e PSD
Proposta 96/2013
P0168.13 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Fundação António Silva Leal
13-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:Aprovada com a abstenção do CDS e PSD
Proposta 95/2013
P0167.13 - Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Nova Aliança - Centro Social
13-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:Aprovada com a abstenção do PCP
Proposta 94/2013
P0166.13 - Atribuição de apoio financeiro excepcional no âmbito do FES - Vertente IPSS à Fundação Stela e Oswaldo Bomfim
13-02-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 13 de Fevereiro 2013
Resultado da votação:Aprovada com a abstenção do PCP
Proposta 93/2013
P0165.13 -Apoio da CML à realização do 2º CIHEL – Congresso Internacional de Habitação no Espaço Lusófono
13-02-2013
Pelouros: Habitação e Relações Institucionais
Serviços: DMHDS; Secretaria-Geral /DRI
Agendada: 13 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 74/2013
P0164.13 -Cedência de Espaço Não Habitacional Municipal ao abrigo do RAAML ao Centro Social Paroquial de São Maximiliano Kolbe
13-02-2013
Pelouros: Habitação, Desenvolvimento Social,Planeamento e Política de Solos,Educação,Juventude e Desporto
Serviços e empresas municipais: DMHDS; DMPRGU; DMEJD; GEBALIS
Agendada: 13 de Fevereiro 2013
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 58/2013
P0163.13 - Programa BIP/ZIP Lisboa 2013 - Parcerias Locais
25-01-2013
Pelouros: Habitação, Desenvolvimento Social, Urbanismo, Espaço Público
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS, DMPRGU, DMAU e UCT
Agendada: 30 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 5 abstenções (4PSD e 1CDS)
Proposta 57/2013
P0162.13 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Igreja Evangélica Metodista Portuguesa
25-01-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 30 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 abstenção (1PCP)
Proposta 56/2013
P0161.13 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional ao abrigo do RAAML à Associação Projecto Reklusa
25-01-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços : DMHDS
Agendada: 30 de Janeiro 2013
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 55/2013
P0160.13 - Aprovar a constituição de um direito de superfície sobre a parcela de terreno, designada pela letra A, no Vale Formoso de Cima, a favor de FENACHE – Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica
25-01-2013
Pelouros: Habitação e Urbanismo
Serviços: DMHDS/DPH, DMPRGU/DPSVP e DMPRGU/DPRU/DPEU
Agendada: 30 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 abstenção (1CDS)
Proposta 47/2013
P0159.13 -Indeferimento do recurso interposto pela Junta de Freguesia da Lapa relativo a pedido de verbas no âmbito do Projecto Roda
18-01-2013
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada com os votos contra do PSD e CDS
Proposta 46/2013
P0158.13 -Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
18-01-2013
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 45/2013
P0157.13 -Retenção de verbas no âmbito do apoio financeiro concedido ao abrigo do RAAML à Morabeza – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento
18-01-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 44/2013
P0156.13 - Retenção e Reposição de verbas no âmbito do apoio financeiro concedido ao abrigo do RAAML à Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor
18-01-2013
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada com a abstenção do CDS
Proposta 43/2013
P0155.13 - Retenção e Reposição de verbas no âmbito do apoio financeiro concedido ao abrigo do RAAML ao Instituto Religiosas Adoradoras Escravas do Santíssimo Sacramento da Caridade
18-01-2013
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada com a abstenção do CDS
Proposta 42/2013
P0154.13 -Parecer sobre o relatório final de autoavaliação do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Marvila
18-01-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada com a abstenção do PSD e CDS
Proposta 31/2013
P0153.13 -Cedência de Espaço Não Habitacional Municipal à Junta de Freguesia da Graça
18-01-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DPSVP
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 30/2013
P0152.13 -Definição do critério para avaliação da condição de recursos previsto nº 2 do art 5ºA do Regulamento da Alienação de Imóveis Municipais
18-01-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DPSVP
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 abstenção ( 1CDS)
Proposta 29/2013
P0151.13 -Aprovar a alienação em hasta pública de vinte e cinco prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”.
18-01-2013
Pelouro: Vice-Presidente Manuel Salgado e Vereadora Helena Roseta
Serviços: DMPRGU/DPSVP e DMHDS
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada com 1 voto contra (PCP), e a abstenção do PSD e CDS
Proposta 28/2013
P0150.13 - Aprovar submeter à aprovação da Assembleia Municipal a alienação em hasta pública de três prédios urbanos, no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”.
18-01-2013
Pelouro: Vice-Presidente Manuel Salgado e Vereadora Helena Roseta
Serviços: DMPRGU/DPSVP e DMHDS
Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada com 1 voto contra (PCP), e a abstenção do PSD e CDS
Proposta 904/2012
P0128.12 - Aprovar a emissão de parecer favorável à celebração de acordo de interesse público com a EGEAC para cedência do técnico Hugo Farizo
14-01-2013
Pelouro: Recursos Humanos
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Resultado: Adiada

Agendada: 23 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada a abstenção do PSD e CDS
Proposta 21/2013
P0149.13 - Critérios e Procedimentos de Adesão ao Serviço de Teleassistência
10-01-2013
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS/DDS
Agendada: 16 de Janeiro 2013
Debatida e votada: 16 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 17/2013
P0148.13 - Cedência de Espaço Não Habitacional ao abrigo do RAAML à Associação Entremundos
10-01-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 16 de Janeiro 2013
Debatida e votada:16 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 abstenção (PCP)
Proposta 16/2013
P0147.13 - Cedência de Espaço Não Habitacional ao abrigo do RAAML à CONSULMED – Associação Nacional de Resolução de Conflitos
10-01-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 16 de Janeiro 2013
Debatida e votada:16 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 abstenção (PCP)
Proposta 15/2013
P0146.13 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à MEDIAR – Associação Nacional de Mediação Sócio-Cultural
10-01-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 16 de Janeiro 2013
Debatida e votada:16 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 abstenção (PCP)
Proposta 14/2013
P0145.13 - Cedência de dois Espaços Não Habitacionais à Junta de Freguesia de Benfica
10-01-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 16 de Janeiro 2013
Debatida e votada:16 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 13/2013
P0144.13 - Cedência de Espaço Municipal à Junta de Freguesia da Lapa
10-01-2013
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 16 de Janeiro 2013
Debatida e votada:16 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 12/2013
P0143.13 - Actualização anual de renda dos fogos municipais em 2013
10-01-2013
Pelouros: Habitação e Finanças
Serviços e empresas municipais: DMHDS, DMF e GEBALIS
Agendada: 16 de Janeiro 2013
Debatida e votada:16 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 953/2012
P0142.12 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Inserir – Associação de Integração e Desenvolvimento Sócio-Cultural
19-12-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 19 de Dezembro 2012
Debatida e votada:
Resultado da votação
Proposta 942/2012
P0141.12 - Alteração da minuta do protocolo de cedência de Espaço Não Habitacional municipal à Associação de Moradores do Bairro das Pedralvas
19-12-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 19 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 941/2012
P0140.12 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação de Kickboxing de Lisboa
19-12-2012
Pelouros: Habitação e Desporto
Serviço e Empresas Municipais: DMHDS, DD e GEBALIS
Agendada: 19 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 940/2012
P0139.12 - Proposta de Estratégia de intervenção para a reabilitação e funcionamento do edifício municipal na Rua Ferreira Borges
19-12-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social, Reabilitação Urbana e Património
Serviços: DMHDS, DMPRGU, DMF
Agendada: 19 de Dezembro 2012
Debatida e votada:19 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 voto de abstenção (1PCP)
Proposta 939/2012
P0138.12 - Programação de alienação de frações habitacionais em bairros municipais
19-12-2012
Pelouros: Habitação e Finanças
Serviços: DMHDS e DMF
Agendada: 19 de Dezembro 2012
Debatida e votada:19 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 voto de abstenção (1CDS)
Proposta 931/2012
P0137.12 -Retenção de Verbas do Apoio Financeiro concedido à APIA – Associação de Protecção à Infância da Ajuda
12-12-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 930/2012
P0136.12 - Retenção e Reposição de verbas do Apoio Financeiro à Fundação de Assistência Médica Internacional - AMI
12-12-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 929/2012
P0135.12 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS do Movimento de Defesa da Vida - MDV
12-12-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Resultado: Adiada
Agendada:
Debatida e votada:
Resultado da votação:
Proposta 928/2012
P0134.12 -Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Fundação António Silva Leal
12-12-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Resultado: Adiada
Agendada:
Debatida e votada:
Resultado da votação:
Proposta 925/2012
P0133.12 - Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS à Associação Lavoisier
12-12-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 924/2012
P0132.12 - Regularização de dívidas à Junta de Freguesia da Ajuda e ao Jardim Infantil dos Anjos
12-12-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 2 votos contra do CDS-PP e PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 922/2012
P0131.12 - Proposta de transferência de verba para a Junta de Freguesia de Benfica no âmbito do Projecto Eco-Bairro Boavista Ambiente +
12-12-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Descentralização
Serviços e empresas: DMHDS e GABIP Boavista
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada:12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD, voto contra do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 921/2012
P0130.12 - Alteração do Anexo O1 do Protocolo de Delegação de Competências na área da Habitação
12-12-2012
Pelouros: Habitação e Descentralização
Serviços: DMHDS
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada:12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD, voto contra do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 914/2012
P0129.12 -Prorrogação de prazo de execução do projecto “Ser Comunidade – Serviços de e para a Comunidade” do Programa BIP/ZIP 2011
12-12-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas: DMHDS
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 2 votos contra do CDS-PP e PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 871/2012
P0127.12 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação Casa Estrela do Mar - CTMAF
06-12-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 845/2012
P0126.12 - Aprovar submeter à AML isenção das taxas previstas no RM de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística subjacentes aos pedidos para legalização das construções do Bairro PRODAC Norte
28-11-2012
Pelouros: Urbanismo e Finanças
Serviços: UCT e DMF
Agendada: 28 de Novembro 2012
Debatida e votada: 28 de Novembro 2012
Resultado da votação: (texto da proposta original) aprovado por unanimidade
Resultado da votação: (Aditamento proposto pela vereadora Helena Roseta) aprovado por maioria, com 6 abstenções (5 PSD e 1 CDS-PP) e votos favoráveis dos restantes vereadores.

Esta proposta foi submetida à Assembleia Municipal e aprovada por maioria em 5 de Fevereiro de 2013, com a seguinte votação: a Favor - BE, PEV, PCP, 6 deputados independentes, PS, PSD e MPT; abstenção - CDS, sem votos contra.
Proposta 849/2012
P0124.12 - Despesas elegíveis no quadro do FES - Famílias
28-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 28 de Novembro 2012
Debatida e votada: 28 de Novembro 2012
Resultado da votação: a proposta foi alterada durante a reunião e foi votada por pontos, tendo sido ambos aprovados por maioria, com o seguinte resultado:
ponto I - 1 voto contra (PCP), 1 abstenção (CDS) e o voto favorável dos restantes vereadores;
ponto II - 1 voto contra (PCP) e votos favoráveis dos restantes vereadores.

O ponto II desta proposta deverá ser submetido à Assembleia Municipal.

Consulte a Proposta 38/2012 - Fundo de Emergência Social de Lisboa – Agregados Familiares, Critérios de atribuição AQUI

O ponto II da proposta foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal em 19 de Dezembro de 2012
Proposta 832/2012
P0123.12 - Aprovação das linhas gerais da proposta de Plano de Intervenção para a Área do Envelhecimento da Rede Social de Lisboa
28-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 28 de Novembro 2012
Debatida e votada: 28 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 857/2012
P0125.12 - Rectificação das alterações ao Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais aprovadas pela Proposta 491/2012
27-11-2012
Pelouros: Habitação e Património
Serviços: DMHDS e DMF
Agendada: Extra-agenda para 28 de Novembro 2012
Debatida e votada: 28 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Esta proposta rectifica a proposta 491/2012, que pode ver AQUI
Proposta 813/2012
P0122.12 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da ASLI – Associação Apoio Sem Limite
14-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 6 abstenções (5PSD e 1CDS-PP) e os votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 812/2012
P0121.12 -Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro excepcional no âmbito do FES – Vertente IPSS da Fundação de Solidariedade Social Aragão Pinto
14-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 6 abstenções (5PSD e 1CDS-PP) e os votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 811/2012
P0120.12 - Atribuição de apoio financeiro excepcional à Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, no âmbito do FES – vertente IPSS
14-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 810/2012
P0119.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO EXCEPCIONAL À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA (AMCV), NO ÂMBITO DO FES – VERTENTE IPSS
14-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 809/2012
P0118.12 - Atribuição de apoio financeiro excepcional à APECDA – Associação de Pais Para a Educação de Crianças Deficientes, no âmbito do FES – vertente IPSS
14-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 804/2012
P0117.12 - Denúncia de protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Lisboa e a Associação de Ajuda ao Recém-Nascido, relativo a cedência de recursos humanos municipais
14-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 6 abstenções (5PSD e 1CDS-PP) e os votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 754/2012
P0116.12 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação Portuguesa de Poetas
14-11-2012
Pelouros: Habitação e Cultura
Serviço: Serviços e Empresas Municipais: DMHDS, DMC e GEBALIS
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 764/2012
P0115.12 - Aprovação do Programa Municipal Ajuda Lisboa
14-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 763/2012
P0114.12 - Criação de uma bolsa de fogos para vítimas de violência doméstica
14-11-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 757/2012
P0113.12 - Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à Associação de Ajuda ao Recém-Nascido – Banco do Bebé, no âmbito do FES – Vertente IPSS
31-10-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 31 de Outubro 2012
Debatida e votada: 31 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 756/2012
P0112.12 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional da ARIA – Associação de Reabilitação e Integração Ajuda no âmbito do FES – Vertente IPSS
31-10-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 31 de Outubro 2012
Debatida e votada: 31 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 753/2012
P0111.12 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Junta de Freguesia de Carnide
31-10-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 31 de Outubro 2012
Debatida e votada: 31 de Outubro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 752/2012
P0110.12 - Parecer sobre o relatório final de autoavaliação do CLDS da Ameixoeira
31-10-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS/DDS
Agendada: 31 de Outubro 2012
Debatida e votada: 31 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 751/2012
P0109.12 - Aprovação do Programa Municipal de Voluntariado
31-10-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 31 de Outubro 2012
Debatida e votada: 31 de Outubro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 5 abstenções, (1CDS-PP e 4PSD) e os votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 625/2012
P0108.12 - Indeferimento de pedido de Apoio Financeiro Excepcional da Associação QE, Uma Nova Linguagem para a Incapacidade, no âmbito do FES – Vertente IPSS
31-10-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 31 de Outubro 2012
Debatida e votada: 31 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 613/2012
P0107.12 - Atribuição de Espaço Municipal e transferência de verba, ao abrigo do Orçamento Participativo, para a Junta de Freguesia de Campolide
29-10-2012
Pelouros: Descentralização e Desenvolvimento Social
Serviços: Desenvolvimento Social
Agendada: 31 de Outubro 2012
Debatida e votada: 31 de Outubro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 3 abstenções (3PSD), 1 voto contra (1CDS-PP) e os votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 705/2012
P0106.12 - Regularização da cedência de Espaço Não Habitacional municipal na Av. Marechal Francisco da Costa Gomes Lote 2 (A6 a A8) - Quinta do Lavrado à Associação Assistência de S. Paulo
24-10-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Mobilidade
Serviços e empresas: DMHDS, DMMT, GEBALIS e EMEL
Agendada: 24 de Outubro 2012
Destino: adiada

Agendada: 14 de Novembro, com nova redacção
Debatida: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação (com alterações sugeridas por todas as forças do executivo): Aprovada por maioria com 1 abstenção (1CDS-PP) e os votos favoráveis dos restantes vereadores.

Nota: a proposta com nova redacção, foi ainda alterada durante a reunião para acolher sugestões de todas as forças do executivo
Proposta 709/2012
P0105.12 - Criação de um Grupo de Trabalho de Emergência Habitacional para detecção e erradicação de novas barracas na cidade de Lisboa
24-10-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Segurança, Ambiente Urbano e Planeamento
Serviços e empresas: DMHDS, PM, DMAU, UCT e GEBALIS
Agendada: 24 de Outubro 2012
Destino: retirada
Proposta 686/2012
P0104.12 - Devolução de verbas atribuídas à Ajuda de Mãe, relativas a apoio RAAML 2010, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 685/2012
P0103.12 - Retenção de verbas atribuídas à Linadem, relativas a apoio RAAML 2010, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
proposta 684/2012
P0102.12 - Retenção de verbas atribuídas à Sociedade de Instrução e Beneficência “Voz do Operário”, relativas a apoio RAAML 2010, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 683/2012
P0101.12 - Indeferimento de pedido de Apoios Financeiro Excecional da Liga para o Estudo e Apoio à Inserção Social (Linadem) no âmbito do FES – Vertente IPSS, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 682/2012
P0100.12 - Atribuição de Apoio Financeiro Excecional à PROSALIS no âmbito do FES – vertente IPSS, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 670/2012
P0099.12 - Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia dos Anjos no âmbito da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – Lisboa Centro, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 639/2012
P0098.12 - Redução do valor de renda no âmbito da Deliberação 555/2012 à Farmácia de Marvila, Sociedade Unipessoal, Lda no Bairro Marquês de Abrantes, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 638/2012
P0097.12 - Redução do valor de renda no âmbito da Deliberação 555/2012 à Farmácia Boavista, Sociedade Unipessoal, Lda, no Bairro da Boavista, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 637/2012
P0096.12 - Redução do valor de renda no âmbito da Deliberação 555/2012 à Farmácia do Bº Padre Cruz, Sociedade Unipessoal, Lda, no Bairro Padre Cruz, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 10 de Outubro 2012
Destino: adiada por faltar documentação a ser entregue pela farmácia
Agendada: 24 de Outubro
Debatida e votada: 24 de Outubro
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 636/2012
P0095.12 - Cedência de Espaço Não Habitacional municipal ao abrigo do RAAML à Associação ComMedida, nos termos da proposta
10-10-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 609/2012
P0081.12 - Alteração às Regras de Funcionamento do Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa
26-09-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Acção Social
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: a proposta foi aprovada por unanimidade, com alterações de redacção.
A proposta 609/2012 foi aprovada pela Assembleia Municipal em 6 de Novembro, com votos favoráveis de todos os deputados à excepção do PPM, que se absteve.
Proposta 621/2012
P0092.12 - Cedência de Espaço Não Habitacional municipal à Associação de Moradores do Bairro das Pedralvas
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 620/2012
P0091.12 - Cedência de Espaço Não Habitacional ao Grupo Desportivo Águias da Charneca
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social; Desporto
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS, GEBALIS e DD
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 619/2012
P0090.12 - Cedência de Espaço Não Habitacional ao GAT – Grupo Português de Activistas Sobre Tratamento de VIH/SIDA
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 abstenção do CDS-PP
Proposta 618/2012
P0089.12 - Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional à Associação GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 26 Setembro 2012
Debatida e votada: 26 Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 voto contra do CDS-PP, 4 abstenções (3 do PSD e 1 do PCP) e 9 votos favoráveis (7 do PS e 2 Ind)
Proposta 617/2012
P0088.12 - Cedência de Espaço Não Habitacional à Latitudes – Cooperativa de Apoio Psicológico e Psicopedagógico
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 Setembro 2012
Debatida e votada: 26 Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 abstenção do CDS-PP
Proposta 616/2012
P0087.12 - Cedência de Espaço Não Habitacional à APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 615/2012
P0086.12 - Atribuição de Espaço Não Habitacional à Associação de Actividades Sociais do Bairro 2 de Maio
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro
Debatida: 26 de Setembro
Destino: Adiada

Agendada com nova redacção: 14 de Novembro
Debatida: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 abstenção (1CDS-PP) e os votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 614/2012
P0086.12 -Atribuição de Espaço Não Habitacional à Associação "Conversa Amiga"
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 612/2012
P0084.12 - Atribuição de Espaço Não Habitacional à Junta de Freguesia de Marvila
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 Setembro 2012
Debatida e votada: 26 Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 611/2012
P0083.12 -Atribuição de Espaço Não Habitacional à Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica para loja social no Bairro do Calhau
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social; Planeamento e Política de Solos
Serviços: DMHDS e DPSVP
Agendada: 26 Setembro 2012
Debatida e votada: 26 Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 610/2012
P0082.12 - Cedência do Centro de Dia e Apoio Domiciliário do Alto dos Moinhos ao Centro Social e Paroquial de S. Domingos de Benfica
26-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social; Planeamento e Política de solos
Serviços: DMHDS e DPSVP
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Esta proposta substitui a proposta 376/2012, que foi retirada
Proposta 599/2012
P0080.12 - Estratégia de intervenção municipal nas Torres do Alto da Eira
26-09-2012

Pelouro: Habitação
Serviços e empresas municipais: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 623/2012
P0094.12 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Lisboa e o Movimento Democrático de Mulheres no âmbito do projecto nacional “Tráfico de Mulheres – Romper silêncios”
26-09-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada com 10 votos favoráveis (7PS,2IND e 1PCP ) e 4 abstenção(3PPD-PSD e 1CDS-PP).
Proposta 586/2012
P0079.12 - DEVOLUÇÃO DE VERBAS RELATIVAS AO APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO À ELO SOCIAL ASSOCIAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO E O APOIO AO DEFICIENTE JOVEM E ADULTO
12-09-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 585/2012
P0078.12 - DEVOLUÇÃO DE VERBAS RELATIVAS A APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO À DITIRAMBUS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PESQUISA TEATRAL
12-09-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 584/2012
P0077.12 - INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
12-09-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP, do PSD e do PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 583/2012
P0076.12 - INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DA SAÚDE/DESENVOLVIMENTO SOCIAL
12-09-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP, do PSD e do PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 582/2012
P0075.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. RELATIVOS À ÁREA DE APOIO AOS SEM ABRIGO /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
12-09-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada com 15 votos favoráveis (7PS,5PPD-PSD,2IND e 1PCP ) e 1 abstenção(1CDS-PP).
Proposta 581/2012
P0074.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO EXCEPCIONAL À CONFRARIA DE S. VICENTE DE PAULO NO ÂMBITO DO FES – VERTENTE IPSS
12-09-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada com 15 votos favoráveis (7PS,5PPD-PSD,2IND e 1PCP ) e 1 abstenção(1CDS-PP).
Proposta 580/2012
P0073.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. RELATIVOS AO PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO DAS TOXICODEPENDÊNCIAS (PIPT) 2011 – ÁREA DA PREVENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
12-09-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento social
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada com 15 votos favoráveis (7PS,5PPD-PSD,2IND e 1PCP ) e 1 abstenção(1CDS-PP).
Proposta 562/2012
P0072.12 - Renovação do Protocolo de parceria entre a CML e a Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz para apoio ao processo de realojamento dos moradores da zona das alvenarias
12-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada com 10 votos favoráveis (7PS,2IND e 1PCP ) e 6 abstenção(5PPD-PSD e 1CDS-PP).
Proposta 555/2012
P0071.12 - Rectificação da Deliberação 77/CM/2012 que aprovou a Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais para 2012
12-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada com 10 votos favoráveis (7PS,2IND e 1PCP ) e 6 abstenção(5PPD-PSD e 1CDS-PP).
Proposta 530/2012
P0070.12 - Aditamento de 3 fogos à lista de 23 fracções habitacionais a alienar a jovens aprovada pela Deliberação 350/CM/2012Abertura
12-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada com 13 votos favoráveis (5PS,5PPD-PSD,2IND e 1PCP ) e 1 abstenção(1CDS-PP).
Proposta 528/2012
P0069.12 - Cedência de Espaço Não Habitacional na Avenida de Ceuta – Nº 53 – Loja E/D, no Bairro Municipal da Quinta do Cabrinha, à Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares – ADEB
12-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 527/2012
P0068.12 - Cedência de Espaço Não Habitacional na Rua Alberto José Pessoa Lotes G10, G11 e G12, Piso -1, Bairro Marquês de Abrantes, à SEACOOP – Social Entrepreneurs Agency, CRL
12-09-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 12 de Setembro 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada com 15 votos favoráveis (7PS,5PPD-PSD,2IND e 1PCP ) e 1 abstenção(1CDS-PP).
Proposta 513/2012
P0067.12 - Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia ao abrigo do programa Intervir 2012
25-07-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: DMHDS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Proposta 495/2012
P0066.12- Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional na Quinta do Cabrinha nº 7 E à Associação “Passo a Passo”
25-07-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 494/2012
P0065.12 - Cedência de Espaço Não Habitacional municipal na Rua Sousa Lopes Nº 59 A no Bairro do Rego à Associação LIMIAR
25-07-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 493/2012
P0064.12 - Cedência do Espaço Não Habitacional municipal na Calçada da Tapada, 64-A/66 à Associação O Ninho
25-07-2012
Pelouros: Planeamento Urbano e Valorização Patrimonial, Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMPRGU /DMHDS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 492/2012
P0063.12- Cedência de Espaço Municipal Não Habitacional no Largo Rainha Dona Leonor (Bairro da Boavista) à Associação Recreativa de Moradores e Amigos do Bairro da Boavista - ARMABB
25-07-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Planeamento Urbano e Valorização Patrimonial
Serviços e empresas: DMHDS, DMPRGU e GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Adiada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 12 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 491/2012
P0062.12 - Alteração do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais
25-07-2012
Pelouros: Habitação e Património
Serviços: DMHDS e DMF
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Nota:Esta proposta resulta da consulta pública a que foi submetida a proposta 395/2012, que pode ver AQUI,e foi submetida à Assembleia Municipal sendo aprovada por maioria em 27 de Novembro de 2012, com a seguinte votação: a Favor - PCP, 6IND, PS, PEV, PSD; abstenção - BE, PPM, MPT, CDS; sem votos contra
Proposta 490/2012
P0061.12 - Alteração do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais
25-07-2012
Pelouros: Habitação
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP, do PSD e do PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Nota:Esta proposta resulta da consulta pública a que foi submetida a proposta 394/2012, que pode ver AQUI,e foi submetida à Assembleia Municipal sendo aprovada por maioria pela AM em 27 de Novembro de 2012, com a seguinte votação: a Favor - 6IND, PS; contra - BE; abstenção - PCP, PEV, PSD, PPM, MPT, CDS
Proposta 489/2012
P0060.12 - Alteração do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal
25-07-2012
Pelouros: Habitação
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP, do PSD e do PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Nota:Esta proposta resulta da consulta pública a que foi submetida a proposta 393/2012, que pode ver AQUI,e foi submetida à Assembleia Municipal sendo aprovada por maioria em 27 de Novembro de 2012, com a seguinte votação: a Favor - PEV, PS, e 6 deputados independentes; abstenção - PCP, BE, PSD, PPM, CDS; e sem votos contra.
Proposta 488/2012
P0059.12 - Contrato Programa entre o Município de Lisboa e a GEBALIS
25-07-2012
Pelouros: Habitação
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS e votos favoráveis dos restantes vereadores
Proposta 487/2012
P0058.12 - Critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes de terreno e do método de cálculo do valor por m2 na Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do Bairro dos Sete Céus
25-07-2012
Pelouros: Planeamento e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Reabilitação Urbana e Obras; Habitação e Desenvolvimento Social; Finanças e Recursos Humanos
Serviços: DMPRGU/DPRU, DMPRGU/ DPSVP, DMHDS, DMF/DAPI
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
M003.12 - A crise das finanças públicas não foi causada pelos pobres
11-07-2012
Apresentada: 11 de Julho de 2012
Resultado da votação:
Proposta 450/2012
P0057.12 - Transferência de Verbas para A Junta de Freguesia dos Anjos no Âmbito da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
05-07-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 447/2012
P0056.12 - Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional ao abrigo do FES - Vertente IPSS ao Chapitô – Colectividade Cultural e Recreativa de Stª Catarina
05-07-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 18 de Julho 2012
Resultado da votação: aprovada por maioria, com 9 votos a favor (7 PS e 2 Ind), 7 votos contra (6 PPD/PSD, 1 CDS/PP) e 1 abstenção (1 PCP)
Proposta 446/2012
P0055.12 - Atribuição de Apoio Financeiro Excepcional à Associação de Actividades Sociais do Bairro 2 de Maio no âmbito do FES – vertente IPSS
05-07-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 445/2012
P0054.12 - Aprovar a revogação de deliberação relativa à atribuição de apoio financeiro à APPDA – Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, por desistência da entidade
05-07-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 443/2012
P0053.12 - Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao abrigo do RAAML relativo à área dos Sem-Abrigo à Comunidade Vida e Paz
05-07-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Nota: a proposta foi aprovada com alteração na alínea b), a qual terá de ser submetida à apreciação da AML.
Proposta 442/2012
P0052.12 - Aprovar a revogação parcial da Deliberação n.º 110/CM/2012, relativa ao apoio financeiro à Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha do Lumiar
05-07-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 441/2012
P0051.12 - Aprovar a devolução de verbas relativas ao Apoio Financeiro à Ajuda de Mãe - Associação de Solidariedade Social
05-07-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento De Desenvolvimento Social
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 414/2012
P0049.12 - Cedência de espaço não habitacional ao Instituto para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional - ICDI no âmbito do Programa BIP/ZIP
05-07-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 413/2012
P0048.12 - Programa Acupunctura Urbana - Prorrogação do prazo de execução da edição de 2011 e transferência de verbas para as Juntas de Freguesia quanto à edição de 2012
05-07-2012
Pelouros: Habitação
Serviços: DMHDS
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: A proposta foi votada por alíneas.
Alínea A – Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Alíneas B e C - Aprovadas com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 349/2012
P0047.12 - Aprovar as Normas do Programa de Renda Convencionada no quadro do Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal
27-06-2012
Pelouros: Habitação
Serviços: DMHDS
Agendada: 27 de Junho 2012
Destino: adiada
Reagendada: 26 de Setembro 2012, com nova redacção
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada por maioria com alterações no anexo 1 e a seguinte votação: 1 voto contra do PCP, 4 votos de abstenção (1 do CDS-PP e 3 do PSD) e 9 votos favoráveis dos restantes vereadores (7 do PS e 2 Ind)
Proposta 395/2012
P0046.12 - Proposta de alteração do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais
27-06-2012
Pelouros: Habitação e Património
Serviços: DMHDS e DMF
Agendada: 27 de Junho 2012
Debatida e votada: 27 de Junho 2012
Resultado da votação:Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 7 abstenções (5 PSD, 1PCP e 1CDS).
Proposta 394/2012
P0045.12 - Alteração do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais
27-06-2012
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 27 de Junho 2012
Debatida e votada: 27 de Junho 2012
Resultado da votação:Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6 PSD, 1PCP e 1CDS).
Proposta 393/2012
P0044.12 - Alteração do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal
27-06-2012
Pelouro: Habitação
Serviços: DMHDS
Agendada: 27 de Junho 2012
Debatida e votada: 27 de Junho 2012
Resultado da votação:Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6 PSD, 1PCP e 1CDS).
Proposta 350/2012
P0032.12 - Abertura de concurso por sorteio para venda de 23 fracções habitacionais devolutas a jovens
14-06-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DAPI
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS).
Proposta 348/2012
P0031.12 - Normas do Programa Reabilita Primeiro Paga Depois, no quadro do Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal
12-06-2012
Pelouros: Habitação e Reabilitação Urbana
Serviços: DMHDS e DMPRGU
Agendada: 14 de Junho 2012
Destino: adiada
Agendada: 27 de Junho 2012
Destino: adiada
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND), 2 votos contra (1PCP e 1CDS) e 3 abstenções (3 PSD).
Proposta 390/2012
P0041.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO EXCEPCIONAL AO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE CARNIDE NO ÂMBITO DO FES – VERTENTE IPSS
07-06-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 389/2012
P0040.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO EXCEPCIONAL À UNIÃO DOS PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA E SEGURANÇA SOCIAL NO ÂMBITO DO FES – VERTENTE IPSS
07-06-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 388/2012
P0039.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO EXCEPCIONAL À ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CRESCER A CORES NO ÂMBITO DO FES – VERTENTE IPSS
07-06-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: adiada
Debatida e votada: 27 de Junho 2012
Resultado da votação:Aprovada com 16 votos a favor (7PS, 2IND, 6 PSD e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 385/2012
P0037.12 - ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO PORTUGAL TELECOM NO ÂMBITO DE PROJECTO DE TELEASSISTÊNCIA
07-06-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 2IND, 5 PSD e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 376/2012
P0035.12 - Cedência do Centro de Dia e Apoio Domiciliário do Alto dos Moinhos à Associação de Reformados de Benfica
07-06-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DAPI
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Adiada
Esta proposta foi substituída pela Proposta 610/2012
Proposta 377/2012
P0036.12 - Critérios de cessação de apoios financeiros ou arrendamentos de fogos privados destinados ao realojamento temporário de agregados desocupados por motivos de reabilitação urbana
06-06-2012
Pelouro: Habitação
Serviços: DMHDS e UIT
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 2IND, 5 PSD e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 375/2012
P0034.12 - Aprovação da Agenda Estratégica do Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa a submeter ao Conselho Local de Acção Social de Lisboa
06-06-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 374/2012
P0033.12 - Programa BIP-ZIP 2012:Lista de classificação final e transferência de verbas para as entidades promotoras
06-06-2012
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS), sendo retirada a alínea f) do ponto 4.
Proposta 392/2012
P0043.12 - Atribuição da Medalha de Mérito da Cidade, Grau Prata, à ABRAÇO – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA
05-06-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 391/2012
P0042.12 - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDÁVEIS
05-06-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 386/2012
P0038.12 - Protocolo de Delegação de Competências Aprovação do Anexo N6 – FES Agregados Familiares
05-06-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: DMHDS
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 2IND, 5 PSD e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 334/2012
P0029.12 - Deliberação de Mercado Social de Arrendamento – Aprovação de protocolo da CML com o IHRU, o ISS e o Fundo Imobiliário Norfim
23-05-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 30 de Maio de 2012
Resultado da votação: Aprovada com 13 votos a favor (7PS, 2IND, 3 PSD e 1CDS) e um voto contra (1PCP).
Proposta 335/2012
P0030.12 - Critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes de terreno e do método de cálculo do valor por m2 na Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do Bairro do Alto do Chapeleiro.
23-05-2012
Pelouros: Planeamento e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Reabilitação Urbana e Obras, Vereador Manuel Salgado; Habitação e Desenvolvimento Social, Vereadora Helena Roseta; Finanças e Recursos Humanos, Vereadora Maria João Mendes
Serviços: DMPRGU/DPRU, DMPRGU/ DPSVP, DMHDS, DMF/DAPI
Debatida e votada: 30 de Maio 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 331/2012
P0028.12 - Atribuição de apoio financeiro excepcional ao Chapitô - Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina, ao abrigo do Fundo de Emergência Social de Lisboa
17-05-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: Adiada em 30 de Maio 2012
Proposta 330/2012
P0027.12 - Atribuição de apoio financeiro excepcional ao Conselho Português para os Refugiados – CPR, ao abrigo do Fundo de Emergência Social de Lisboa
17-05-2012
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 30 de Maio 2012
Resultado da votação:Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) 4 votos contra (3PSD e 1CDS) e 1 abstenção (1PCP)
Proposta 117/2012
P0026.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVO À ÁREA DO COMBATE À POBREZA /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03-05-2012
PELOURO: Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 9 de Maio 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 115/2012
P0025.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DA IGUALDADE /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03-05-2012
PELOURO: Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento social
Debatida e votada: 9 de Maio 2012
Resultado da votação:Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 votos contra (5 PSD e 1CDS).
Proposta 112/2012
P0024.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DA INTERCULTURALIDADE /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03-05-2012
PELOURO: Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento social
Debatida e votada: 9 de Maio 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 108/2012
P0023.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DA PROSTITUIÇÃO /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03-05-2012
PELOURO: Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento social
Debatida e votada: 9 de Maio 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 289/2012
P0022.12 - Aprovação da minuta de contrato local de desenvolvimento social da charneca a celebrar entre o municipio de lisboa, o instituto de segurança social e a Fundação Aga Khan Portugal
03-05-2012
PELOURO: Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento Social – DMHDS
Debatida e votada: 9 de Maio 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 258/2012
P0021.12 -Designação de representante da Câmara Municipal de Lisboa na Confederação Nacional das Associações de Família
26-04-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada por unanimidade
Proposta 257/2012
P0020.12 - - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO EXCEPCIONAL AO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO FRANCISCO DE PAULA NO ÂMBITO DO FES – VERTENTE IPSS
26-04-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada por unanimidade
Proposta 256/2012
P0019.12 - - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO EXCEPCIONAL À APSI - ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INFANTIL NO ÂMBITO DO FES – VERTENTE IPSS
26-04-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada por unanimidade
Proposta 254/2012
P0018.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVO À ÁREA DE APOIO ÀS CPCJ /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
26-04-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 253/2012
P0017.12 - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO EXCEPCIONAL AO LAR ESCOLA – ANTÓNIO LUÍS DE OLIVEIRA NO ÂMBITO DO FES – VERTENTE IPSS
26-04-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 252/2012
P0016.12 - Valor estimado da atribuição de Espaços Não Habitacionais Municipais para efeitos do Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa
26-04-2012
Pelouro: todos
Serviços: todos
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS).
Proposta 251/2012
P0015.12 - Cedência de Parcela de Terreno à FENACHE para a construção de habitação e comércio no Vale Formoso de Cima – Parcela B
26-04-2012
Pelouros: Habitação e Urbanismo
Serviços: DMHDS/DPH – Departamento de Política de Habitação, DMPRGU/DPSVP – Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial, DMPRGU/DPRU/DPEU – Divisão de Projectos e Estudos Urbanos
Agendada: 26 de Abril 2012
Destino: adiada

Debatida e votada: 9 de Maio 2012
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) 6 abstenções (6 PSD) e um voto contra (1CDS).
Proposta 238/2012
P0014.12 -ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVO À ÁREA DE ACESSIBILIDADE /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10-04-2012
PELOURO: Habitação e Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento social
Debatida e votada: 11 de Abril 2012
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS).
Proposta 113/2012
P0013.12 -ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO CENTROS DE ACOLHIMENTO PARA AS PESSOAS SEM ABRIGO /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10-04-2012
PELOURO: Habitação e Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento social
Debatida e votada: 11 de Abril 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 111/2012
P0012.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO FAMÍLIAS/DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10-04-2012
PELOURO: Habitação e Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento social
Debatida e votada: 11 de Abril 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1CDS) e 1 voto contra (1PCP).
Proposta 109/2012
P0010.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. RELATIVOS À ÁREA INTERVENÇÃO NA DEFICIÊNCIA /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10-04-2012
PELOURO: Habitação e Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento social
Debatida e votada: 11 de Abril 2012
Resultado da votação: Proposta votada alínea por alínea: alíneas a),b),c),d),f) aprovadas por unanimidade.
Alínea e): aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 110/2012
P0011.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO NO ENVELHECIMENTO /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09-04-2012
PELOURO: Habitação e Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento social
Debatida e votada: 11 de Abril 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS)
Proposta 107/2012
P009.12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DA PREVENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS /DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09-04-2012
PELOURO: Habitação e Desenvolvimento Social
SERVIÇOS: Departamento de Desenvolvimento social
Debatida e votada: 11 de Abril 2012
Resultado da votação: Proposta votada alínea por alínea: alíneas a),b),c),d),e) aprovadas com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS).
Alínea f): aprovada com 10 votos a favor (7PS,2IND e 1PCP), 1 voto contra (1CDS), e 5 abstenções (5 PSD).
Proposta 163/2012
P007.12 - Compatibilização do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal com o Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa
27-03-2012
Pelouro: Habitação
Serviços: DMHDS
Agendada: 28 de Março 2012
Debatida e votada: 28 de Março 2012
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 7 abstenções (5 PSD, 1PCP e 1CDS).
Proposta 77/2012
P008.12 - Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais (TPORM)
14-03-2012
Pelouro: Habitação e Finanças
Serviços e empresas municipais: DMF, DMHDS, GEBALIS
Debatida e votada: 14 de Março 2012
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) , 1 voto contra (1PCP) e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS).
Proposta 121/2012
P006.12 - Ratificação das alterações ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa
09-03-2012
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 14 de Março 2012
Debatida e votada: 14 de Março 2012
Resultado da votação:Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 7 abstenções (5 PSD, 1PCP e 1CDS).
Proposta 122/2012
P005.12 - Prorrogação de prazo de execução dos projectos, “Zipa-te no ICDI” e “Cozinha Comunitária da Mouraria” do Programa BIP-ZIP 2011
09-03-2012
Pelouros: Habitação, Desenvolvimento Social, Urbanismo, Espaço Público
Serviços e empresas: DMHDS,
Agendada: 14 de Março 2012
Debatida e votada: 14 de Março 2012
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND), 2 votos contra (1PCP e 1CDS-PP ) e 5 abstenções (5PPD-PSD).
Proposta 38/2012
P004.12 - Fundo de Emergência Social de Lisboa – Agregados Familiares, Critérios de atribuição
22-02-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Descentralização
Serviços e Empresas: DMHDS, GEBALIS e UCT
Agendada: 22 de Fevereiro 2012
Debatida e votada: 22 de Feveriero
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS 6 PSD e 2IND), 1 voto contra (1PCP) e uma abstenção (1CDS).
A proposta foi posteriormente debatida e votada na AML em 8 de Maio 2012, sendo aprovada por maioria com a seguinte votação: votos a favor dos deputados 5 IND, PS, PSD e PPM, a abstenção dos deputados do BE, PCP, PEV, MPT e CDS, e sem votos contra
Proposta 49/2012
P003.12 - Contrato Programa entre a CML e a GEBALIS para a reabilitação profunda de 20 fogos na zona das alvenarias do Bairro Padre Cruz
06-02-2012
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Urbanismo e Reabilitação Urbana
Serviços e Empresas: DMHDS, DMPRGU
Agendada: 8 de Fevereiro 2012
Debatida e votada: 8 de Fevereiro 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Resultado da votação:
Proposta 39/2012
P002.12 - Regulamento das Operações de Realojamento – alteração do nº 2 do artigo 21º
06-02-2012
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS e UCT
Agendada: 8 de Fevereiro 2012
Debatida e votada: 8 de Fevereiro 2012
Resultado da votação:Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 7 abstenções (5 PSD, 1PCP e 1CDS).
M002.12 - A revisão da lei do arrendamento e seu impacto em Lisboa
25-01-2012
Apresentada: 25 de Janeiro de 2012
Resultado da votação:
Proposta 34/2012
P002.12 - Programa BIP-ZIP Lisboa 2012 - Parcerias Locais
19-01-2012
Pelouros: Habitação, Desenvolvimento Social, Urbanismo, Espaço Público
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS, DMPRGU, DMAU e UCT
Agendada: 25 de Janeiro 2012
Debatida e votada: 25 de Janeiro 2012
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND, e 1PCP) e 6 votos contra (5 PSD e 1CDS).
Proposta 28/2012
P001.12 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO JURI DA EDIÇÃO 2011/2012 DO CONCURSO DO PRÉMIO MUNICIPAL “MADALENA BARBOSA”
19-01-2012
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS/DDS - Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 25 de Janeiro 2012
Debatida e votada: 25 de Janeiro 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 2IND, 5 PSD e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 731/2011
P099.11 - Programação de alienação de fracções habitacionais em bairros municipais
16-12-2011
Serviços: DMHDS
Pelouros: Habitação e Finanças
Agendada: 21 Dezembro 2011
Debatida e votada: 21 Dezembro 2011
Resultado da votação: aprovada com 15 votos favoráveis (7PS, 2IND, 5PPD-PSD e 1PCP ) e 1 abstenção (1CDS-PP).
Proposta 730/2011
P098.11 - Aprovação do projecto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana, com a fundamentação constante da Estratégia de Reabilitação Urbana
16-12-2011
Pelouro: Reabilitação Urbana / Habitação
Serviço: D.M.P.R.G.U / D.M.H.D.S.
Agendada: 21 Dezembro 2011
Debatida e votada: 21 Dezembro 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND), 7 votos contra (6PPD-PSD e 1CDS-PP ) e 1 abstenção (1PCP).

NOTA: Esta proposta foi submetida à Assembleia Municipal e foi aprovada por maioria pela AM em 20 de Março de 2012, com a seguinte votação: a Favor - PS, 5 deputados independentes e PPM; contra - CDS/PP e BE; abstenção - PSD, PCP, MPT e PEV.
Proposta 681/2011
P097.11 - PRÉMIO MUNICIPAL “MADALENA BARBOSA” – 2011/2012
08-12-2011
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS/DDS - Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 14 Dezembro 2011
Debatida e votada: 14 de Dezembro
Resultado da votação: aprovada com 16 votos favoráveis (7PS,2IND,6PSD e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS-PP.)
Proposta 679/2011
P096.11 - PVP - Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal
08-12-2011
Serviços: DMHDS, DMPRGU, DMF
Pelouros: Habitação, Reabilitação Urbana e Finanças
Agendada: 14 Dezembro 2011
Destino: adiada

Agendada: 21 Dezembro 2011
Debatida e votada: 21 Dezembro 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND) e 7 abstenções (5PPD-PSD, 1PCP e 1CDS-PP).
Proposta 537-A / 2011
P095.11 - Ratificação das alterações ao Regulamento do Concurso de Venda de Fracções Habitacionais Municipais Devolutas a Jovens aprovadas pela Assembleia Municipal
05-12-2011
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DAPI
Agendada: 14 Dezembro 2011
Debatida e votada: 14 Dezembro 2011
Resultado da votação: aprovada com 13 votos favoráveis (7PS,2IND,4PSD), 1 voto contra (1CDS-PP) e 1 abstenção (1PCP).

Nota: Esta proposta foi elaborada na sequência da proposta 537/2011, para incorporar as alterações aprovadas pela AML em 29 de Novembro de 2011.

Proposta 377 – A/2011
P094.11 - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de São José para conclusão da obra do Centro Social Laura Alves
29-11-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS/DDS
Agendada: 14 de Dezembro 2011
Destino: adiada
Agendada:
Debatida e votada:
Resultado da votação:
Proposta 686/2011
P093.11 - Designação de representantes da Câmara Municipal de Lisboa nos Núcleos Executivos e Grupos de Trabalho da Rede Social de Lisboa
25-11-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 30 de Novembro
Debatida e votada: 30 de Novembro
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND) e 5 abstenções (4PPD-PSD e 1CDS-PP.)
Proposta 685/2011
P092.11 - APROVAÇÃO DE ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO A ANTÓNIO DE JESUS FERREIRA
25-11-2011
Pelouros: Cultura – Vereadora Catarina Vaz Pinto
Habitação e Desenvolvimento Social – Vereadora Helena Roseta
Serviços: Direcção Municipal de Cultura e Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 30 de Novembro de 2011
Debatida e votada: 30 de Novembro de 2011
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 684/2011
P091.11 - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDÁVEIS
25-11-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 30 de Novembro
Debatida e votada: 30 de Novembro
Resultado da votação: aprovada com 11 votos favoráveis (7PS, 2IND, 1PCP e 1CDS-PP) e 4 abstenções (4PPD-PSD).
Proposta 678/2011
P090.11 - PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO DAS TOXICODEPENDÊNCIAS (PIPT) PARA 2011 – PROTOCOLO E DESIGNAÇÂO DE REPRESENTANTE DA CML
25-11-2011
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 30 de Novembro
Debatida e votada: 30 de Novembro
Resultado da votação: aprovada com 14 votos favoráveis (7PS, 2IND, 4PPD-PSD e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS-PP).
Proposta 620/2011
P089.11 - FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL DE LISBOA
02-11-2011
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 9 de Novembro de 2011
Debatida e votada: 9 de Novembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6PSD, 1PCP e 1CDS-PP) sendo votado separadamente o artigo 11º, com a seguinte votação: 9 votos favoráveis (7PS e 2IND), 7 contra (6PSD e 1CDS-PP) e 1 abstenção (1PCP).
A proposta foi posteriormente debatida e votada na AML em 6 de Março 2012, sendo aprovada como deliberação n.º 9/AM/2012 com a seguinte votação: votos a favor dos deputados 6 IND, PS, PSD e PPM, a abstenção dos deputados do BE, PCP, PEV, MPT e CDS, e sem votos contra, e publicada no Boletim Municipal n.º 943, de 15 de Março de 2012 em anexo
Proposta 585/2011
P088.11 - Parecer da CML sobre Relatório Final do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) – Charneca e zona envolvente
20-10-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social – DMHDS
Agendada: 26 de Outubro de 2011
Debatida e votada: 26 de Outubro de 2011
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 555/2011
P087.11 - Requalificação do Bairro Padre Cruz – pequenas obras
22-09-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS, Gebalis, GABIP Padre Cruz
Agendada: 28 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 28 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 16 votos favoráveis (7PS,6PPD-PSD,2IND e 1PCP ) e 1 abstenção(1CDS-PP).
Proposta 556/2011
P086.11 - Protocolo de parceria entre a CML e a Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz para apoio ao processo de realojamento dos moradores da zona das alvenarias
22-09-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas municipais: DMHDS e Gebalis
Agendada: 28 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 28 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 16 votos favoráveis (7PS,6PPD-PSD,2IND e 1PCP ) e 1 abstenção(1CDS-PP).
Proposta 537/2011
P085.11 - Proposta e Regulamento do Concurso de Venda de Fracções Habitacionais Municipais Devolutas a Jovens
14-09-2011
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DAPI
Agendada: 28 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 28 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 15 votos favoráveis (7PS, 6PPD-PSD e 2IND)e 2 abstenções (1PCP e 1CDS-PP).

Nota: Esta proposta deu origem à proposta 537-A/2011, que incorporou as alterações a esta proposta aprovadas pela AML em 29 de Novembro de 2011.
Proposta 464/2011
P084.11 - Ratificação do Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social da Charneca
09-08-2011
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: DDS/DMHDS
Agendada: 7 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 7 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (6PS, 2IND e 1CDS-PP) e 5 abstenções (4PPD-PSD, 1CDS-PP)
Proposta 463/2011
P083.11 - Programa BIP-ZIP 2011 – Prorrogação do prazo de execução das candidaturas aprovadas
09-08-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS e DMF
Agendada: 7 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 7 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (6PS, 2IND e 1CDS-PP) e 5 abstenções (4PPD-PSD, 1CDS-PP).
Proposta 462/2011
P082.11 - Regulamento do Provedor do Inquilino Municipal
09-08-2011
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas: DMH e GEBALIS
Agendada: 7 de Setembro de 2011
Destino: Adiada
Agendada: 28 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 28 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND) e 8 votos contra (6PPD-PSD,1CDS-PP e 1PCP).
Proposta 461/2011
P081.11 - Regulamento do Conselho Municipal de Habitação
09-08-2011
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas: DMH e GEBALIS
Agendada: 7 de Setembro de 2011
Destino: Adiada
Agendada: 28 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 28 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 10 votos favoráveis (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PPD-PSD, 1CDS-PP).

Este Regulamento foi objecto de uma proposta inicial, a proposta 83/2011, aprovada em 23 de Março de 2011 pela Câmara Municipal, com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP ) e 7 abstenções (6 PSD, 1CDS), para submissão a consulta pública. Pode consultar a proposta 83/2011 AQUI.
A consulta pública decorreu até 30 de Junho e o respectivo relatório pode ser consultado AQUI.
Esta proposta 461/2011 é resultante da consulta pública e foi aprovada pela Assembleia Municipal em 13 de Dezembro, através da Deliberação 79/AM/2011.

O Regulamento do Conselho Municipal de Habitação foi publicado no 1º Suplemento do Boletim Municipal n.º 930, de 15/12/2011. Pode consultá-lo em baixo.
Proposta 460/2011
P080.11 - Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais
09-08-2011
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas: DMH e GEBALIS
Agendada: 7 de Setembro de 2011
Destino: Adiada
Agendada: 28 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 28 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 10 votos favoráveis (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PPD-PSD, 1CDS-PP).

Este Regulamento foi objecto de uma proposta inicial, a Proposta 84/2011, aprovada em 23 de Março 2011, com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6 PSD, 1CDS e 1PCP), para submissão a consulta pública.
Pode consultar a proposta 84/2011 AQUI.
A consulta pública decorreu até 30 de Junho e o respectivo relatório pode ser consultado AQUI.
Esta proposta 460/2011 é resultante da consulta pública e foi aprovada pela AML em 31 de Janeiro 2012.

O Regulamento das Desocupações de de Habitações Municipais foi publicado no nº 939 do Boletim Municipal, de 16 de Fevereiro de 2012 e pode consultá-lo em baixo.
Proposta 459/2011
P079.11 - Regulamento de Operações de Realojamento
09-08-2011
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas: DMH e GEBALIS
Agendada: 7 de Setembro de 2011
Destino: Adiada
Agendada: 28 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 28 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 10 votos favoráveis (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PPD-PSD, 1CDS-PP).

Este Regulamento foi objecto de uma proposta inicial, a proposta 87/2011, aprovada em 23 de Março de 2011 pela Câmara Municipal de Lisboa com 9 votos a favor (7PS e 2IND), 5 abstenções (4 PSD e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS), para submissão a consulta pública.
Pode consultar a proposta 87/2011 AQUI.
A consulta pública decorreu até 30 de Junho e o respectivo relatório pode ser consultado AQUI.
Esta proposta 459/2011 resulta da consulta pública e foi aprovada pela AML em 31 de Janeiro 2012,condicionada à alteração ao artigo 21, ponto 2. Esta alteração foi aprovada pela CML através da proposta 39/2012, que pode consultar AQUI

O Regulamento de Operações de Realojamento foi publicado no Boletim Municipal nº 939, de 16 de Fevereiro de 2012, e pode consultá-lo AQUI.
Proposta 458/2011
P078.11 - Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa
09-08-2011
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas: DMH e GEBALIS
Agendada: 7 de Setembro de 2011
Destino: Adiada
Agendada: 28 de Setembro de 2011
Debatida e votada: 28 de Setembro de 2011
Resultado da votação: aprovada com 10 votos favoráveis (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PPD-PSD, 1CDS-PP).

Este Regulamento foi objecto de uma proposta inicial, a proposta 85/2011, aprovada em 23 de Março de 2011 pela Câmara Municipal de Lisboa, através da proposta 85/2011, com 9 votos a favor (7PS e 2IND), 7 abstenções (6 PSD e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS), para submissão a consulta pública. Pode consultar a proposta 85/2011 AQUI.
A consulta pública decorreu até 30 de Junho e o respectivo relatório pode ser consultado AQUI.
Esta proposta 458/2011 resultou da consulta pública e foi aprovada pela AML em 6 de Março de 2012 (sob condição de ratificação de algumas alterações pela CML) com os votos a favor dos deputados 5 IND e PS, a abstenção dos deputados do PCP, PEV, PSD, PPM, MPT e CDS, e os votos contra do BE.
Finalmente, a proposta 121/2012, que pode consultar AQUI foi aprovada pela CML em 14 de Março, com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 7 abstenções (5 PSD, 1PCP e 1CDS) e fixou a redacção final deste Regulamento.

O Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa foi publicado no 1º Suplemento ao BM nº 943 de 15 de Março de 2012 e pode consultá-lo AQUI.

A CML aprovou em 28 de Março de 2012 a proposta 163/2012, que compatibiliza a redacção deste Regulamento com o Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal, e que pode consultar AQUI
Proposta 385/2011
P077.11 - Espaços Não Habitacionais Municipais - Orientações Gerais
21-07-2011
Pelouro: Todos
Serviços: Todos e Gebalis
Agendada: 20 de Julho de 2011
Destino: adiada
Agendada: 7 de Setembro 2011
Debatida e votada: 7 de Setembro 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND) 6 abstenções (5PPD-PSD, 1CDS-PP) e 1 voto contra (1PCP).
Proposta 415/2011
P076.11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E EM QUE O MUNICÍPIO DE LISBOA É O PRINCIPAL PROMOTOR/CO-PROMOTOR
13-07-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada, com 10 votos favoráveis (7PS, 2CPL, 1PCP), 6 abstenções (5 PSD e 1 CDS)
Proposta 414/2011
P075.11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA – INTERVENÇÃO NA SAÚDE /ACÇÃO SOCIAL
13-07-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos favoráveis (7PS, 2 CPL, 1PCP) e 6 abstenções (5 PSD, 1 CDS)
Proposta 413/2011
P074.11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA – INTERVENÇÃO COM OS SEM-ABRIGO /ACÇÃO SOCIAL
13-07-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 11 votos favoráveis (7PS, 2CPL, 1PCP, 1 CDS) e 5 abstenções (5 PSD)
Proposta 412/2011
P073.11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA DE APOIO A ACÇÕES DE INTERCULTURALIDADE /ACÇÃO SOCIAL
13-07-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 11 votos favoráveis (7PS, 2CPL, 1 CDS, 1 PCP) e 5 abstenções (5 PSD)
Proposta 411/2011
P072.11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA - FAMILIAS /ACÇÃO SOCIAL
13-07-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 11 votos favoráveis (7PS, 2CPL, 1CDS, 1PCP) e 5 abstenções (5PSD)
Proposta 410/2011
P071.11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA - ENVELHECIMENTO /ACÇÃO SOCIAL
13-07-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 11 votos favoráveis (7PS, 2 CPL, 1 CDS, 1PCP) e 5 abstenções (5PSD)
Proposta 409/2011
P070.11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA – INTERVENÇÃO NA DEFICIÊNCIA /ACÇÃO SOCIAL
13-07-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos favoráveis (7PS, 2CPL, 1PCP) e 6 abstenções (5PSD e 1CDS)
Proposta 408/2011
P069.11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA - INTERVENÇÃO JUNTO DA PROSTITUIÇÃO/ACÇÃO SOCIAL
13-07-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 11 votos favoráveis (7PS, 2 CPL, 1 CDS, 1PCP) e 5 abstenções (5PSD)
Proposta 407/2011
P068.11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ABRIGO DO R.A.A.M.L. E RELATIVOS À ÁREA DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA - PREVENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS /ACÇÃO SOCIAL
13-07-2011
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 11 votos favoráveis (7PS, 2 CPL, 1 CDS, 1 PCP) e 5 abstenções (5PSD)
Proposta 382/2011
P067.11 - Programa de Intervenção Estratégica no Património Habitacional Municipal – relatório preliminar, objectivos e metodologia
13-07-2011
Pelouros: Habitação; Planeamento, Política de Solos e Reabilitação Urbana; Finanças
Serviços: DMHDS, DMPGRU e DMF
Agendada: 20 de Julho de 2011
Debatida e votada: 20 de Julho de 2011
Resultado da votação: Aprovada, com 9 votos favoráveis(7PS e 2IND) e 7 abstenções (5PSD,1CDS,1PCP)
Proposta 318/2011
P066.11 - Rectificação do valor do Anexo O do protocolo de transferência para as Juntas de Freguesia na área da Habitação
05-07-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS
Agendada: 29 de Junho de 2011
Debatida e votada: 29 de Junho de 2011
Resultado da votação: aprovada com 12 votos favoráveis (7PS, 2IND,2PPD-PSD e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS-PP).
Proposta 378/2011
P065.11 - Normas técnicas para os programas Envelhecimento Activo e Saudável, Praia-Campo Infância, Praia-Campo Sénior e Intervir – 2011
29-06-2011
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS, DDS – Departamento do Desenvolvimento Social
Agendada: 29 de Junho de 2011
Debatida e votada: 29 de Junho de 2011
Resultado da votação: aprovada com 10 votos favoráveis (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PPD-PSD e 1CDS-PP).
Proposta 377/2011
P064.11 - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de São José para conclusão da obra do Centro Social Laura Alves
22-06-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS/DDS
Agendada: 22 de Junho de 2011
Destino: retirada
Proposta 376/2011
P063.11 - Transferência para as Juntas de Freguesia ao abrigo do Programa Acupunctura Urbana – 2011
22-06-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço:
Agendada: 22 de Junho de 2011
Debatida e votada: 29 de Junho de 2011
Resultado da votação: com 9 votos favoráveis (7PS, e 2IND) e 4 abstenções (2PPD-PSD, 1PCP e 1CDS-PP).
Proposta 345/2011
P062.11 - Transferência de verba para as candidaturas classificadas entre os 29º e o 33º lugares da lista final do Programa BIP-ZIP aprovada pela CML em 8 de Junho
15-06-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS
Agendada: 22 de Junho de 2011
Debatida e votada: 22 de Junho de 2011
Resultado da votação:aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND) 4 abstenções (3PSD 1PCP) e 1 voto contra (1CDS-PP).
Proposta 344/2011
P061.11 - Aprovação do Programa integrado de gestão e requalificação dos bairros municipais - Intervenção física
15-06-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 22 de Junho de 2011
Debatida e votada: 22 de Junho de 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND) 7 votos contra (6PPD-PSD, 1CDS-PP) e 1 abstenção (1PCP).
Proposta 343 /2011
P060.11 - Regulamento do Concurso de Venda de Fracções Municipais a Jovens
08-06-2011
Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DAPI
Agendada: 22 de Junho de 2011
Destino: adiada

Agendada: 29 de Junho de 2011
Debatida e votada: 29 de Junho de 2011
Resultado da votação: aprovada com 11 votos favoráveis (7PS, 2IND, 2PPD-PSD) e 2 abstenções (1PCP e 1CDS-PP).
Proposta 317/2011
P059.11 - Programa BIP-ZIP: Lista de classificação final e transferência de verbas para as entidades promotoras
03-06-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS
Agendada: 8 de Junho de 2011
Debatida e votada: 8 de Junho de 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND), 7 abstenções (6 PSD e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 319/2011
P058.11 - NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS CONSELHOS DA COMUNIDADE DOS AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE DA GRANDE LISBOA I — LISBOA NORTE, DA GRANDE LISBOA II — LISBOA ORIENTAL E DA GRANDE LISBOA III — LISBOA CENTRAL
03-06-2011
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento do Desenvolvimento Social da Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
Agendada: 8 de Junho de 2011
Debatida e votada: 8 de Junho de 2011
Resultado da votação: proposta aprovada por unanimidade
Proposta 301/2011
P056.11 - Metodologia de avaliação de apoios na área social - Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa
23-05-2011
Pelouros: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento do Desenvolvimento Social da Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
Agendada: 25 de Maio de 2011
Debatida e votada:
Resultado da votação: aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS).
Proposta 302/2011
P057.11 - Prorrogação do prazo de consulta pública dos novos Projectos de Regulamento na área da Habitação
18-05-2011
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas: DMH e GEBALIS
Agendada: 25 de Maio de 2011
Debatida e votada: 25 de Maio de 2011
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 300/2011
P055.11 - PRÉMIO MUNICIPAL “MADALENA BARBOSA” 2010
18-05-2011
Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Acção Social
Agendada: 25 de Maio de 2011
Destino: adiada

Agendada: 22 de Junho de 2011
Debatida e votada: 22 de Junho de 2011
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 299/2011
P054.11 - Aprovação da acta do júri do Programa BIP-ZIP
18-05-2011
Pelouro: Habitação
Serviços: Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
Agendada: 25 de Maio de 2011
Destino: Proposta substituída pela Proposta 317/2011
Proposta 252/2011
P050.11 - Proposta de Contrato Programa IV entre a CML e a GEBALIS para reabilitação de 45 fracções municipais no âmbito do PIPARU
18-05-2011
Pelouro: Habitação
Serviços e Empresas: Direcção Municipal de Habitação, GEBALIS
Agendada: 18 de Maio de 2011
Destino: adiada
Agendada: 25 de Maio de 2011
Debatida e votada: 25 de Maio de 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND), 7 abstenções (6 PSD e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 253/2011
P051.11 - Criação da equipa de projecto do Programa Local de Habitação
11-05-2011
Pelouro: Habitação e Modernização Administrativa
Serviços: Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social e Recursos Humanos
Agendada: 18 de Maio de 2011
Debatida e votada: 18 de Maio de 2011
Resultado da votação: aprovada com 15 votos a favor (7PS, 6 PSD e 2IND), 1 voto contra (1CDS)e 1 abstenção (1PCP).
Proposta 254/2011
P052.11 - Recurso Hierárquico
10-05-2011
Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Acção Social
Assunto: Recurso Hierárquico
Agendada: 18 de Maio de 2011
Destino: adiada
Proposta 255/2011
P053.11 - Cedência em direito de superfície de lotes para a construção de 106 fogos à Cooperativa Nova Imagem, no quadro do protocolo CML-FENACHE, na Rua Pardal Monteiro/Marvila
03-05-2011
Pelouros: Habitação e Património
Serviços: DMH/DPP – Departamento de Planeamento e Projectos, Grupo de Trabalho de Coordenação do Protocolo CML/FENACHE e DPI
Agendada: 18 de Maio de 2011
Debatida e votada: 18 de Maio de 2011
Resultado da votação: aprovada com 15 votos a favor (7PS, 6 PSD e 2IND )e 2 abstenções (1CDS e 1PCP).
Proposta 225/2011
P049.11 - Nomeação da Directora Municipal no âmbito da Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
29-04-2011
Agendada: 18 de Maio de 2011
Debatida e votada:18 de Maio de 2011
Resultado da votação: Aprovada por escrutínio secreto com 15 votos a favor, 1 voto contra e 1 abstenção.
Proposta 194/2011
P045.11 - Aprovar o Relatório e Contas de 2010 da Gebalis Gestão de Bairros Municipais de Lisboa, E.E.M.
13-04-2011
Pelouro: Habitação e Finanças
Serviço: DMF
Agendada: 13 de Abril de 2011
Debatida e votada: 13 de Abril de 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND) 5 votos contra (4PPD-PSD e 1CDS-PP). Não participou desta votação o vereador Ruben de Carvalho

Nota: proposta conjunta com a vereadora Maria João Mendes
Proposta 196 /2011
P047.11 - Alteração dos Estatutos da GEBALIS
13-04-2011
Pelouro: Habitação
Serviços e Empresas Municipais: DMH, DMF e GEBALIS
Agendada: 13 de Abril de 2011
Debatida e votada: 13 de Abril de 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND) 5 votos contra (4PPD-PSD e 1CDS-PP). Não participou desta votação o vereador Ruben de Carvalho
Proposta 195/2011
P046.11 - Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento 2011 da Gebalis de Bairros Municipais de Lisboa, E.M.
13-04-2011
Pelouro: Habitação e Finanças
Serviços ou empresas municipais: GEBALIS, DMF e DMH
Agendada: 13 de Abril de 2011
Debatida e votada: 13 de Abril de 2011
Resultado da votação: aprovada com 8 votos favoráveis (7PS e 1IND) 5 votos contra (4PPD-PSD e 1CDS-PP) e 1 abstenção do vereador Fernando Nunes da Silva. Não participou desta votação o vereador Ruben de Carvalho

Nota: proposta conjunta com a vereadora Maria João Mendes
Proposta 178/2011
P044.11 - Contrato Programa Entre a CML e a Gebalis no Quadro do Programa Viver Marvila
06-04-2011
Pelouro: Habitação, Urbanismo
Serviço: Gebalis
Agendada: 6 de Abril de 2011
Debatida e votada: 6 de Abril de 2011
Resultado da votação: aprovada por maioria, com 16 votos favoráveis (7PS, 6PPD-PSD, 2IND, 1PCP) e 1 voto contra do CDS-PP

Nota: proposta conjunta com o vereador Manuel Salgado
Proposta 166/2011
P043.11 - Programa Acupunctura Urbana
24-03-2011
Pelouros: Habitação e Acção Social
Serviços: DMH e DAS
Agendada: 13 de Abril de 2011
Debatida e votada: 13 de Abril de 2011
Resultado da votação: aprovada por maioria (7PS) e (1INDHR) e 5 abstenções (4 PSD e 1 CDS); PCP e vereador FNS ausentes
Proposta 167/2011
P040.11 - Critérios de alienação dos lotes do bairro PRODAC norte
23-03-2011
Pelouros: Urbanismo e política de solos, Habitação, Finanças e Património
Serviços: DPE(DMGU), DMH, DPI, Divisão de Notariado
Agendada: 23 de Março de 2011
Destino: adiada
Agendada: 29 de Março de 2011
Debatida e votada: 29 de Março de 2011
Resultado da votação:aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PSD e 1CDS).

Nota: proposta conjunta com os vereadores Manuel Salgado e Maria João Mendes
Proposta 136/2011
P041.11 -Rectificação do Anexo "O" do Protocolo Geral de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
23-03-2011
Pelouro: Habitação
Serviços: DMH
Agendada: 23 de Março de 2011
Debatida e votada: 23 de Março de 2011
Resultado da votação: aprovada com 16 votos a favor (7PS, 6PSD, 2IND e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Proposta 139/2011
P042.11 - Submeter à aprovação da Câmara e da Assembleia Municipal a aprovação do novo Regulamento de Atribuição, utilização e desocupação de Casas de Função propriedade do Município de Lisboa
23-03-2011
Pelouros: Habitação, Espaço Público, Espaços Verdes, Educação e RSB, Património e Recursos Humanos
Agendada: 23 de Março de 2011
Destino: adiada
Agendada: 30 de Março 2011
Debatida e votada: 30 de Março 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) 1 voto contra (1PCP) e 7 abstenções (6PSD e 1CDS).

Nota: proposta conjunta com os vereadores José Sá Fernandes, Manuel Brito e Maria João Mendes
Proposta 86/2011
P035.11 - Projecto de Regulamento do Provedor do Inquilino Municipal
03-03-2011
Apresentada: 22 de Fevereiro de 2011
Agendada: 9 de Março de 2011
Debatida e votada: 23 de Março 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos a favor (7PS, 2IND ) e 8 votos contra (6 PSD, 1CDS e 1PCP).
Proposta 87/2011
P036.11 - Projecto de Regulamento de Operações de Realojamento
03-03-2011
Apresentada: 22 de Fevereiro de 2011
Agendada: 9 de Março de 2011
Debatida e votada: 23 de Março de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND), 5 abstenções (4 PSD e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 85/2011
P034.11 - Projecto de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Lisboa
03-03-2011
Apresentada: 22 de Fevereiro de 2011
Agendada: 9 de Março de 2011
Debatida e votada: 23 de Março 2011
Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND), 7 abstenções (6 PSD e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 84/2011
P033.11 - Projecto de Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais
03-03-2011
Apresentada: 22 de Fevereiro de 2011
Agendada: 9 de Março de 2011
Debatida e votada: 23 de Março 2011
Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6 PSD, 1CDS e 1PCP).
Proposta 83/2011
P032.11 - Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Habitação
03-03-2011
Apresentada: 22 de Fevereiro de 2011
Agendada: 9 de Março de 2011
Destino: adiada
Debatida e votada: 23 de Março 2011
Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP ) e 7 abstenções (6 PSD, 1CDS).
Proposta 89/2011
P038.11 - Preparação do novo quadro regulamentar da Habitação Municipal – revogação da Deliberação 48/CM/2010
01-03-2011
Apresentada: 1 de Março de 2011
Pelouro: Habitação
Serviços e empresas municipais: DMH e Gebalis
Agendada: 9 de Março de 2011
Debatida e votada: 9 de Março de 2011
Resultado da votação: Proposta votada ponto por ponto.
Ponto 1 - aprovado com 10 votos a favor (7PS, 2IND, e 1PCP) e 7 abstenções (6PSD e 1CDS).
Ponto 1.1 - aprovado com 10 votos a favor (7PS, 2IND, e 1PCP) 6 abstenções (6PSD) e 1 voto contra (1CDS).
Ponto 1.2 - aprovado com 9 votos a favor (7PS e 2IND) 7 abstenções (6PSD e 1CDS) e 1 voto contra (1PCP).
Ponto 1.3 - aprovado com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6PSD, 1CDS e 1PCP).
Ponto 1.4 - aprovado com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PSD e 1CDS).
Ponto 2 - aprovado com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6PSD, 1CDS e 1PCP).
Proposta 88/2011
P037.11 - Bairro Padre Cruz – Adendas ao Contrato Programa CML – Gebalis
28-02-2011
Apresentada: 22 de Fevereiro de 2011
Pelouros: Habitação e Reabilitação Urbana
Serviços e empresas: DMH, DMCRU, GEBALIS
Agendada: 9 de Março de 2011
Debatida e votada: 9 de Março de 2011
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e1PCP ), 6 abstenções (6 PSD) e 1 voto contra (1CDS).

Nota: proposta conjunta com o vereador Manuel Salgado
Proposta 92/2011
P039.11 - Cessão da Posição Contratual no Empreendimento Cooperativo do Alto do Pina
10-02-2011
Apresentada: 10 de Fevereiro de 2011
Pelouros: Habitação e Património
Serviços:DMH/DPP – Departamento de Planeamento e Projectos, DPI – Departamento de Património Imobiliário
Agendada: 9 de Março de 2011
Debatida e votada: 9 de Março de 2011
Resultado da votação:aprovada com 16 votos a favor (7PS, 6 PSD, 2INDe 1PCP ) e 1 abstenção (1CDS)

Nota: proposta conjunta com a vereadora Maria João Mendes
Proposta 37/2011
P031.11 - Actualização anual de rendas dos fogos municipais
04-02-2011
Apresentada: 2 de Fevereiro de 2011
Serviços e empresas: DMH, DPI, GEBALIS
Pelouros: habitação e património
Agendada: 9 de Fevereiro de 2011
Destino: adiada

Agendada: 23 Fevereiro 2011
Debatida e votada: 23 Fevereiro 2011
Resultado da votação: aprovada com 9 votos a favor (7PS, 2IND ), 6 abstenções (6 PSD) e 2 votos contra (1CDS e 1PCP).
Proposta 725/2010
P030.10 - Programa dos BIP-ZIP – Bairros e Zonas de Intervenção prioritária
15-12-2010
Apresentada: 15 de Dezembro de 2010
Pelouro: Habitação, Urbanismo, Espaço Público, Acção Social
Serviços e empresas: DMH, GEBALIS, DMPU, DMCRU, DMAU, DAMSED
Agendada: 22 de Dezembro de 2010
Debatida e votada: 22 de Dezembro de 2010
Resultado da votação: aprovada com 9 votos a favor (7PS, 2IND ), e 8 abstenções (6 PSD,1CDS e 1PCP).
Proposta 672/2010
P029.10 - Programação para 2011 da alienação de fogos municipais em bairros municipais
29-11-2010
Apresentada: 29 de Novembro de 2010
Pelouro: Habitação e Património
Serviço: DMH - Direcção Municipal de Habitação e DPI - Departamento do Património Imobiliário
Agendada: 9 de Dezembro de 2010
Debatida e votada: 9 de Dezembro de 2010
Resultado da votação: aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), e 7 abstenções (6 PSD e 1CDS).
Proposta 616/2010
P028.10 - Aprovação da Carta dos BIP/ZIP – Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa
03-11-2010
Apresentada: 3 de Novembro de 2010
Pelouros: Todos
Serviços: Todos
Agendada: 17 de Novembro de 2010
Debatida e votada: 17 de Novembro de 2010
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), 7 abstenções (6 PSD e 1CDS).
Proposta 617/2010
P027.10 - Equipamentos, metas ambientais e fogos a custos acessíveis nos Planos de Pormenor
03-11-2010
Apresentada: 3 de Novembro de 2010
Pelouros: Urbanismo, Mobilidade, Ambiente, Habitação, Acção Social
Serviços: DMPU, DPE, DMPO, DMAU, DMH, DMASED
Agendada: 17 de Novembro de 2010
Destino: Adiada
Agendada: 24 de Novembro de 2010
Destino: Adiada
Agendada: 22 de Dezembro de 2010
Destino: Adiada

Agendada: 5 de Janeiro de 2011
Debatida e votada: 5 de Janeiro de 2011
Resultado da votação: Aprovada com votação por alíneas.
Até à alínea e): 10 votos a favor (7PS,2IND e 1PCP), e 8 abstenções(5PSD,1CDS e 1VVG).
Restantes alíneas: 10 votos a favor (7PS,2IND e 1PCP), 7 abstenções(5PSD e 1VVG)e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 597/2010
P026.10 - Apoio ao “Projecto Comunitário de Investigação e Divulgação - Requalificação do Bº. Padre Cruz” desenvolvido pela Junta de Freguesia de Carnide
13-10-2010
Apresentada: 13 de Outubro de 2010
Pelouro: Habitação
Serviço: DMH
Agendada: 17 de Novembro de 2010
Debatida e votada: 17 de Novembro de 2010
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), 5 abstenções(PPD/PSD) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 567/2010
P024.10 -Orientações para melhorar o desempenho da Gebalis na gestão social, patrimonial e financeira dos bairros municipais
06-10-2010
Apresentada: 6 de Outubro de 2010
Pelouros: Habitação, Finanças e Património
Serviços e empresas municipais: DMH, DMF, Gebalis
Agendada: 13 de Outubro de 2010
Debatida e votada: 13 de Outubro de 2010
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND), e 8 votos contra(6PSD,1CDS e 1PCP).
Proposta 519 /2010
P023.10 - Proposta de ratificação de acto administrativo
(Rectificação da tabela anexa ao ponto 1.7 da Deliberação n.º 328/CM/2010)
01-09-2010
Apresentada: 1 de Setembro de 2010
Pelouro: Habitação
Serviços: DMH e DMF
Agendada: 8 de Setembro de 2010
Debatida e votada: 8 de Setembro de 2010
Resultado da votação: Resultado da votação: Aprovada por maioria com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), 4 abstenções(PPD/PSD) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 458/2010
P022.10 - Proposta de Contrato-Programa entre o Município de Lisboa e GEBALIS – Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E.E.M.
28-07-2010
Apresentada: 23 de Julho de 2010
Pelouros: Vereador Manuel Salgado e Vereadora Helena Roseta
Serviços e Enpresas: DMPU, DMH, Gebalis e GABIP Pe Cruz
Agendada: 28 de Julho de 2010
Debatida e votada: 28 de Julho de 2010
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 16 votos a favor (7PS, 2IND,6PSD e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).
Proposta 451/2010
P021.10 - Proposta de Suspensão parcial da Deliberação n.º 611/CM/2009 – Renda apoiada no Património Disperso
28-07-2010
Apresentada: 23 de Julho de 2010
Pelouro: Habitação
Serviço: DMH
Agendada: 28 de Julho de 2010
Debatida e votada: 28 de Julho de 2010
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 votos contra (5PSD e 1CDS) e 1 abstenção (PPD/PSD Ver. Victor Gonçalves).
Proposta 412/2010
P020.10 - Proposta de Programa de intervenção estratégica no património habitacional municipal e nos devolutos municipais - metodologia
21-07-2010
Apresentada: 16 de Julho de 2010
Pelouro: Vereadora Helena Roseta
Serviços e empresas: DMH, DGIAT, DMCRU, DPI, DMF, DPE, DepJur e Gebalis
Agendada: 21 de Julho de 2010
Destino: Adiada
Agendada: 28 de Julho de 2010
Debatida e votada: 28 de Julho de 2010
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 9 votos a favor (6PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PSD e 1CDS).
Proposta 363/2010
P019.10 - Proposta de Carta dos Bairros e Zonas Prioritárias de Lisboa
09-07-2010
Apresentada: 7 de Julho de 2010
Pelouro: Habitação
Serviços e Empresas Municipais: DMH, DPE, DMCRU, DMPU, DMASED, PM, DMAU, DMPO, GEBALIS, EPUL e SRU Ocidental
Agendada: 14 de Julho de 2010
Debatida e votada: 14 de Julho de 2010
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PSD e 1CDS).
Proposta 328/2010
P018.10 - Bairro do Condado - Reparação de danos provocados pela obra municipal relativa à empreitada nº 2410/08/DPP nos lotes 562 e 567
alteração à proposta Proposta 218/2010
23-06-2010
Apresentada: 23 de Junho de 2010
Pelouro: Habitação
Serviços: DMH/DPP, DMF, DAI, DMPO/DCCH
Agendada: 30 de Junho de 2010
Debatida e votada: 30 de Junho de 2010
Resultado da votação: Aprovada ponto por ponto.
Pontos 4.1,4.2 e 4.3 aprovados por maioria com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) 1 voto contra (CDS) e 1 abstenção (PSD).
Ponto 4.4 (aprovado por unanimidade)
Proposta 300/2010
P017.10 - Aprovação do Relatório e Contas 2009 da Gebalis – Gestão de Bairros Municipais de Lisboa, E.M.
16-06-2010
Apresentada: 16 de Junho de 2010
Pelouro: Vereadora Helena Roseta e Vereadora Maria João Mendes
Serviço: DMF
Agendada: 23 de Junho de 2010
Destino: Retirada
Agendada: 13 de Outubro de 2010
Debatida e votada: 13 de Outubro de 2010
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND), 6 abstenções (6 PSD) e 2 votos contra(1CDS e 1PCP).
Proposta 296/2010
P016.10 - Aprovar o Plano de Actividades e Orçamento 2010 da GEBALIS – Gestão de Bairros Municipais de Lisboa, E.M.
16-06-2010
Apresentada: 16 de Junho de 2010
Pelouro: Vereadora Helena Roseta e Vereadora Maria João Mendes
Agendada: 23 de Junho de 2010
Destino: Retirada
Agendada: 13 de Outubro de 2010
Debatida e votada: 13 de Outubro de 2010
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND), 5 abstenções (5 PSD) e 2 votos contra(1CDS, 1PCP e do vereador Victor Gonçalves PSD).
Proposta 258/2010
P014.10 - Aceitar a doação de material escolar e t-shirts no âmbito do projecto sócio-educativo “Este é o nosso Bairro!”
28-05-2010
Apresentada: 28 de Maio de 2010
Pelouro: Habitação e Educação
Serviço: DGIAT – Divisão de Gestão, Informação e Apoio Técnico
Agendada: 7 de Junho de 2010
Destino: Retirada por não se justificar ser apresentada em reunião CML
Proposta 217/2010
P013.10 - Orientação política da CML face à situação do Palácio D. Rosa
20-05-2010
Apresentada: 20 de Maio de 2010
Pelouro: Reabilitação Urbana, Habitação, Finanças e Património e Protecção Civil
Serviços: DMCRU/DRGUP, DMH, DMPO/DCCH, DPI, Dep.JUR, PCM
Agendada: 26 de Maio de 2010
Debatida e votada: 26 de Maio de 2010
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PSD e 1CDS).
Proposta 218/2010
P012.10 -Bairro do Condado - Reparação de danos provocados pela obra municipal relativa à empreitada nº 2410/08/DPP nos lotes 562 e 567
19-05-2010
Apresentada: 19 de Maio de 2010
Pelouro: Habitação
Serviços: DMH/DPP, DMF, DAI, DMPO/DCCH
Agendada: 26 de Maio de 2010

Destino: retirada para alterações
Foi agendada e aprovada com alteração como Proposta 328/2010. Consultar aqui Proposta 328/2010
Proposta 173/2010
P011.10 - Coordenação da Colaboração entre a CML e as Cooperativas de Habitação
21-04-2010
Apresentada: 21 de Abril de 2010
Pelouro: Habitação
Serviços: DMH, DMPU, DPI, DMPO
Agendada: 28 de Abril de 2010
Destino: adiada

Agendada: 5 de Maio 2010
Debatida e votada: 5 de Maio 2010
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP ) e 7 abstenções (6PSD, 1CDS)
Proposta 47/2010
P010.10 - Proposta de metodologia para implementação da renda apoiada aos Bairros Municipais
12-02-2010
Apresentada: 12 de Fevereiro de 2010
Pelouro: Habitação
Serviços: DMH e Gebalis
Agendada: 12 de Fevereiro de 2010
Debatida e votada: 12 de Fevereiro de 2010
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 abstenções (6PSD).
Nota: o vereador do CDS-PP não estava presente na votação
Proposta 48/2010
P009.10 -Medidas provisórias e preparação do novo quadro regulamentar para a gestão social e patrimonial do parque habitacional Municipal
08-02-2010
Apresentada: 12 de Fevereiro de 2010
Pelouro: Habitação
Serviços: DMH e Gebalis
Agendada: 12 de Fevereiro de 2010
Debatida e votada: 12 de Fevereiro de 2010
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 abstenções (6PSD).
Nota: o vereador do CDS-PP não estava presente na votação
Proposta 34/2010
P008.10 - Envio à Assembleia Municipal do Relatório de Actividades da CAM de Lisboa referente ao ano de 2009
20-01-2010
Apresentada: 20 de Janeiro de 2010
Pelouro: Habitação
Serviço: Comissão Arbitral Municipal de Lisboa (NRAU)
Agendada: 27 de Janeiro de 2010
Destino: Adiada

Agendada:
Debatida e votada:
Resultado da votação:
Proposta 9/2010
P006.10 - Aprovar, para efeitos de submissão a aprovação da Assembleia Municipal, o estatuto remuneratório dos titulares do Conselho de Administração e do Fiscal Único da “Gebalis, Gestão dos Bairros Municipal de Lisboa, EEM”
13-01-2010
Apresentada: 30 de Dezembro de 2009
Pelouro: Habitação
Serviço: GEBALIS
Agendada: 13 de Janeiro de 2010
Destino : Adiada
Agendada: 24 de Março de 2010
Debatida e votada:
Resultado da votação:
Proposta 7/2010
P005.10 -Aprovar a nomeação do Conselho de Administração da “Gebalis, Gestão dos Bairros Municipal de Lisboa, EEM”
13-01-2010
Apresentada: 30 de Dezembro de 2009
Pelouro: Habitação
Serviço: GEBALIS
Agendada: 13 de Janeiro de 2010
Debatida e votada: 13 de Janeiro de 2010
Resultado da votação: Aprovada por escrutínio secreto com 9 votos a favor e 1 voto contra
Proposta 1201/2009
P004.09 - RATIFICAÇÃO PARA OUTORGA DE CONTRATOS-PROGRAMA COM A GEBALIS
15-12-2009
Apresentada: 15 de Dezembro de 2009
Pelouro: Habitação
Serviço: DMH/GEBALIS
Agendada: 23 de Dezembro de 2009
Debatida e votada: 23 de Dezembro de 2009
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2 IND, 1PCP) e 6 abstenções (5PSD e 1CDS)
Proposta 1220/2009
P003.09 - Ratificação da celebração de contratos de arrendamento no âmbito do programa PROHABITA
02-12-2009
Apresentada: 2 de Dezembro de 2009
Pelouro: Património e Habitação
Serviço: DPI/DAPI - DMH
Agendada: 23 de Dezembro de 2009
Debatida e votada: 23 de Dezembro de 2009
Resultado da votação: Aprovada com 11 votos a favor (7PS, 2 IND, 1PCP e 1CDS ) e 6 abstenções (6PSD)
Proposta 1202/2009
P002.09 - Declaração de prioridade no regresso ao Bairro da Liberdade
02-12-2009
Apresentada: 2 de Dezembro de 2009
Pelouro: Habitação
Serviço: DMH
Agendada: 23 de Dezembro de 2009
Debatida e votada: 23 de Dezembro de 2009
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2 IND e 1CDS) e 7 abstenções (6PSD e 1PCP)
Proposta n.º 310/2009
P098.09 - Base de dados da procura de habitação pública ou publicamente apoiada
18-03-2009
Apresentada: 18 de Março de 2009
Pelouros e tarefas: PLH, Habitação e Acção Social
Serviços: DMH-DEPGR e UP-PLH
Agendada:86ª Reunião, 25 de Março de 2009
Destino: adiada
Agendada:87ª Reunião, 1 de Abril de 2009
Destino: retirada

Proposta 909/2008
P083.08 - Divulgação das prioridades e critérios de atribuição de habitação municipal
01-10-2008
Apresentada: 1 de Outubro de 2008
Pelouro: Habitação e Acção Social
Agendada: 60ª Reunião, 8 de Outubro
Debatida e votada: 60ª Reunião, 8 de Outubro
Resultado da votação: Aprovada ponto por ponto. Ponto 1 e 2 – Aprovados por maioria com 13 votos a favor (5PS, 3LCC, 2PSD, 2CPL e 1BE) e 2 abstenções (PCP);
Ponto 3 – Aprovado por maioria com 11 votos a favor (5PS, 3LCC, 2CPL e 1BE) 2 contra (2PSD), e 2 abstenções (PCP);
Proposta 311/08
P061.08 - Política Municipal de Habitação
23-04-2008
Apresentada: 23 de Abril de 2008
Agendada: 40ª Reunião, 30 de Abril 2008
Destino: adiada
Nota: Esta proposta retoma a proposta P025.07 - 455/07 intitulada “Reabilitação Urbana e Habitação - Reunião Extraordinária e Medidas de Emergência” , apresentada em 8 de Novembro, debatida em 21 de Novembro e retirada face ao compromisso de se vir a debater a matéria numa reunião extraordinária em Janeiro de 2008, que não se chegou a realizar.

Destino: adiada

Novo agendamento: 42ª Reunião, 14 de Maio 2008
Debatida e votada:
Resultado da votação:
Proposta 161/08
P047.08 – Criação do Espaço “Ninho das Associações”
05-03-2008
Apresentada: 5 de Março, de 2008
Agendada: 31ª Reunião, 12 de Março,
Debatida e votada: 31ª Reunião, 12 de Março
Resultado da votação: aprovada por unanimidade
Proposta 160/08
P046.08 - Prémio Madalena Barbosa - Promoção da Igualdade em Lisboa
05-03-2008
Apresentada: 5 de Março, de 2008, em conjunto com a vereadora Ana Sara Brito
Agendada: 31ª Reunião, 12 de Março,
Debatida e votada: 31ª Reunião, 12 de Março
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 11 votos a favor (6PS, 2PCP, 2CPL e 1BE), 2 votos contra (LCC) e 2 abstenções (PSD)
Proposta 518/07
P031.07 - Apreciação pela CML do Projecto de Regulamento de atribuição de apoios pelo município de Lisboa
15-11-2007
Apresentada: 15 de Novembro de 2007
Agendada: 12ª Reunião, 28 de Novembro de 2007
Debatida e votada: 12ª Reunião, 28 de Novembro de 2007
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 455/07
P025.07 - Reabilitação Urbana e Habitação - Reunião Extraordinária e Medidas de Emergência
08-11-2007
Apresentada: 8 de Novembro de 2007
Agendada: 10ª Reunião, 14 de Novembro, adiada
Debatida: 11ª Reunião, 21 de Novembro
Destino: Retirada por ter sido decidida uma reunião extraordinária para Janeiro 2008.
Nota: Reformulada em 23 de Abril 2008 sendo agendada como Proposta 311/08 P061.08 - Reabilitação Urbana e Habitação , para a 40ª reunião do dia 30 de Abril 2008.
Proposta 237/07
P008.07 - Dia Mundial das Pessoas com doença de Alzheimer
Aprovada por unanimidade
28-08-2007
Apresentada em conjunto com Vereadora Ana Sara Brito: 28 de Agosto
Agendada: 3ª Reunião, 5 de Setembro
Debatida e votada: 3ª Reunião, 5 de Setembro
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade